Motta (Republicanos-PB) reuniu-se (260623) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.

Presidente da Câmara recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.

O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.

Proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

Combustíveis, menos impostos

O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Marussa é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

Projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.