Pelo edital publicado no Diário Oficial da União, a Autoridade Portuária de Santos (APS) procede a cessão onerosa de uso o Complexo de Itatinga que tem uma linha de transmissão de aproximadamente 30 km, além de áreas de apoio e servidores. Empresa vencedora da licitação, terá de fazer a modernização da linha de transmissão e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga, com possibilidade de exploração de turismo histórico e ecológico. Documento a ser assinado prevê a produção de hidrogênio verde (H2V).

A futura cessionária vai administrar por 20 anos com o compromisso de investir R$ 200 em melhorias; deverá assegurar o fornecimento prioritário e sem ônus de parcela da energia gerada, para o atendimento do consumo interno da APS. A energia excedente poderá ser comercializada. O desempenho operacional da usina será aferido periodicamentepor meio de indicadores do setor elétrico. 

O contrato de 20 anos abre a possibilidade de prorrogação. Os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões.Como contraprestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente. 

“A concessão de Itatinga alia a preservação de um ativo centenário à visão de futuro da Autoridade Portuária. Com a modernização da usina e a possibilidade de integração para a produção de hidrogênio verde, o Porto de Santos consolida seu papel na transiçãoenergética, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional.” Assim avalia o presidente da APS, Anderson Pomini.

O recebimento dos volumes contendo os documentos de representação, propostas e habilitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026. A sessão pública para a abertura das propostas está agendada para o dia 17 de agosto de 2026,a partir das 15h. O edital e seus anexos estão disponíveis nestelink.

Patrimônio Histórico de 122 anos

A Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga (PCH Itatinga) constitui um dos marcos mais relevantes da engenharia nacional. Construção iniciada em 1904 foi concluída em 1910, tornando-se uma das primeiras usinas hidrelétricas a fio d’água no Brasil. Ao longo de mais de um século, a usina garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos, consolidando-se como um ativo essencial para a expansão do complexo logístico.  

A Vila de Itatinga possui valor histórico e cultural singulares, dotada de construções originais preservadas, habitações para os trabalhadores e equipamentos comunitários como igreja, escola, padaria e clube esportivo, entre outras instalações. Trata-se de patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de reconhecida relevância, que desperta interesse para iniciativas de preservação patrimonial, ecoturismo e turismo histórico-cultural.