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Circo agora é reconhecido por lei no Brasil e espera melhoras
11-05-2026 12:59:44
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Manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. É isto que pretende a lei no Brasil, que passa a valer desde a data de 11 de maio, para apoiar e estimular as atividades do circo, presentes em todas as regiões do País. Realidade na prática confronta-se com o que se fala, porque nesse exercício artístico circense, há pobreza e sacrifícios; situação que exige atenção e estímulo de toda ordem, principalmente material. Quem sabe com amparo legal, diminua o sofrimento.
Atividade circense, pretende-se que seja melhor amparada com a Lei nº 15.405, publicada (260511) no Diário Oficial da União.
Diz o texto aprovado pelo Congresso Nacional que o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no País, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria.
A norma reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.
Com o reconhecimento oficial da atividade, o setor circense passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que contribui para políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa expressão artística tradicional.
Fonte: Agência Brasil
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