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ANAC enfrenta desafios com plano de ação ambiental

ANAC enfrenta desafios com plano de ação ambiental
[foto] - ANAC enfrenta desafios da aviação, como poluição ambiental dos aviões. Foto AgBr, Marcelo Camargo

04-04-2025 20:10:05
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Ruído aeronáutico, emissão de poluentes, mitigação dos impactos das mudanças climáticas, transição energética e adaptação de infraestruturas críticas aos efeitos climáticos. Esses são os maiores desafios que enfrenta a aviação civil do Brasil, na área de meio ambiente. Agora a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está colocando em prática o que chama de "instrumentos de ação ambiental," com os quais pretende enfrentar os problemas e superá-los nos próximos 3 anos.

 


Esses desafios são intensificados por tendências como o aumento do número de operações aéreas, a ampliação do acesso da população aos serviços de transporte aéreo e a incorporação de novas tecnologias, como drones e eVTOLs. Esse cenário impõe novas exigências à sustentabilidade do setor, inserindo a aviação em um contexto mais amplo de transição para uma economia de baixo carbono.

Para enfrentar esses desafios, o plano estabelece quatro instrumentos de ação: os programas Sustentar e Aeroportos Sustentáveis; a Rede Ambiental da Aviação; e a Carteira de Projetos Ambientais. As iniciativas buscam aprimorar tecnologias existentes, estimular a adoção de práticas sustentáveis e fomentar o desenvolvimento do mercado de combustíveis sustentáveis de aviação.

ANAC publicou o Plano de Ação Ambiental 2025-2027, com o objetivo de apresentar à sociedade os objetivos estratégicos ambientais e as iniciativas que orientarão a atuação regulatória da Agência até 3037. O plano estrutura a estratégia institucional voltada à promoção da sustentabilidade na aviação civil brasileira, por meio da introdução de novos instrumentos de ação ambiental.

As ações estão alinhadas à Política de Ação Ambiental da ANAC, estruturada em três diretrizes:

  1. consideração dos impactos ambientais nos regulamentos da Agência;
  2. uso de incentivos para estimular práticas voluntárias de sustentabilidade;
  3. gestão ambiental entre os regulados;
  4. criação de mecanismos de monitoramento e aferição de indicadores ambientais do setor.

Esse conjunto de iniciativas compõe a agenda de sustentabilidade da aviação civil brasileira, alinhando-se à Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, e aos compromissos ambientais globais assumidos no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci).

A expectativa é de que o plano atual e as futuras edições, contribuam significativamente para os esforços internacionais de mitigação e adaptação climática, em consonância com os compromissos da Oaci e do Acordo de Paris.

 

 

Fonte: ANAC, Assessoria de Comunicação
 

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