Apenas em dezembro, a DPF subiu 1,55% em relação a novembro, quando estava em R$ 7,204 trilhões.

Apesar da alta em 2024, a DPF está dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro do ano passado, o estoque da DPF deveria encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 11,13%, passando de R$ 6,269 trilhões em 2023 para R$ 6,967 trilhões em 2024. No ano passado, o Tesouro emitiu R$ 24,82 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 673,875 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic em 12,25% ao ano em dezembro do ano passado, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

Em 2024, o Tesouro emitiu R$ 1,457 trilhão em títulos da DPMFi, alta de 6,73% em relação a 2023, e resgatou R$ 1,43 trilhão. A maior parte das emissões (R$ 945,02 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 38,87%, passando de R$ 251,46 bilhões em 2023 para R$ 349,19 bilhões em 2024. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 27,3% no ano passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos, pelas eleições no país e pelas turbulências provocadas após o anúncio da proposta de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Colchão

Em 2024, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982,37 bilhões ano retrasado para R$ 860,15 bilhões no fim do ano passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,24 meses de vencimentos da dívida pública, o menor nível desde fevereiro de 2016. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,25 trilhão da DPF.

Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 39,66% em 2023 para 46,29% em 2024. O PAF de 2024 revisado em setembro previa que o indicador fecharia 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Sem grande volume de vencimentos, a proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,53% em 2023 para 21,99% em 2024. A versão mais recente do PAF previa que o indicador fecharia 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também caiu, passando de 29,76% para 26,96%. O PAF revisado previa que os títulos vinculados à inflação encerrariam o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,05% para 4,76%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu levemente de 3,95 para 4,05 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguiram em 2024 como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 21,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 9,5% em 2023 para 10,2% em 2024. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Dívida pública do Brasil deve

passar de R$ 8,5 trillhões em 2025

Depois de encerrar 2024 acima de R$ 7,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2025.

O plano apresenta metas para a dívida pública para este ano. Assim como no ano passado, governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a atrair os investidores aos títulos vinculados à Selic, que estão no  nível mais alto em quase dois anos.

Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 48% e 52%, contra intervalo de 43% e 47%. Atualmente, está em 46,29%. A fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 22% e 26%, praticamente estável em relação aos 21,99% registrados atualmente.

A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 25% e 29%. Hoje está em 26,96%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,76%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

No ano passado, segundo a versão revisada em setembro, o PAF previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

Composição

Em 2024, a DPF teve grande aumento de títulos corrigidos pela Selic, que subiram de 39,66% em dezembro de 2023 para 46,29% no mês retrasado, dentro da banda revisada de 43% a 47% em vigor para o último ano. Segundo o Tesouro, isso se deveu à alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que atraiu de volta os investidores desses papéis.

A participação de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) caiu de 26,53% em 2023 para 21,99% em 2024. O percentual ficou próximo do limite máximo estabelecido pelo PAF de 2024, que estimava que a participação encerraria o ano entre 22% e 26%. Com o aumento da Selic, os investidores fugiram dos títulos prefixados, mais sujeito às oscilações de mercado e que pode trazer prejuízo se resgatado antes do prazo.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação caiu de 29,76% para 26,96%, dentro do intervalo estabelecido entre 25% e 29%. A dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, fechou 2021 em 4,76%, também dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.

Os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente.

Em tese, os papéis prefixados trazem mais previsibilidade. Isso porque os juros desses títulos são definidos no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados. No entanto, os títulos prefixados têm taxas mais altas que a da Selic e aumentam o custo da dívida pública em momentos de instabilidade econômica.

Prazo

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para aumentar o prazo da DPF. No fim de 2024, o prazo médio ficou em 4,05 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,8 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2025 entre 17% e 21%. Atualmente, está em 17,9%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2025, que totalizam R$ 61,22 bilhões. Além disso, o governo tem um colchão de R$ 860,15 bilhões para cobrir 6,24 meses dos vencimentos da dívida pública interna.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.