Agência Nacional de Aviação Civil explica que a audiência pública na sede da instituição, receberá manifestações verbais no dia 13 de março de 2025. Nessa data, às 14 horas, será realizada audiência pública híbrida (com participação presencial e virtual) na sede da ANAC, em Brasília, destinada a debater a proposta normativa e receber contribuições verbais dos interessados

Orienta ainda a Agência que o processo de coleta de sugestões ficará aberto por 60 dias, até 27 de março, para contribuições por escrito. 

Consulta Pública nº 02/2025 dispõe da orientação para atualizar as regras da Resolução n° 280, de 11 de julho de 2013, sobre procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo.

Como participar da consulta 
 
O texto da proposta normativa pode ser acessado na plataforma Participa+Brasil e também por meio da página Consultas e Audiências Públicas da ANAC. As contribuições por escrito deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma indicada. 
 
Como participar da audiência 
 
Além da consulta, os interessados terão a oportunidade de participar da audiência pública híbrida a ser realizada na sede da ANAC no dia 13 de março, às 14 horas. Nesse caso, para contribuir verbalmente para a proposta de atualização da norma de acessibilidade, remota ou presencialmente, os interessados devem fazer inscrição por meio de formulário eletrônico disponível na página da audiência pública,  até às 18 horas do dia 11 de março. 

Para participação remota, os interessados deverão informar a opção no ato de inscrição. A participação virtual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams. A sessão será ainda transmitida no canal da ANAC no YouTube.