Linguagem: EnglishFrenchGermanItalianPortugueseRussianSpanish

Pescadores de 18 estados fazem manifestação em Brasília: benefícios

Pescadores de 18 estados fazem manifestação em Brasília: benefícios
[foto] - Pescadores artesanais de 18 estados pedem benefícios em Brasília
21-11-2023 20:43:01 (235 acessos)
Assegura às comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem; reconhecimento de direitos previdenciários e trabalhistas e impedir que sejam efetivados grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira, são pleitos que levaram a Brasília, pescadores artesanais de 18 estados do Brasil. Pediram ajuda para prevenir despejos forçados por causa dos eventos do clima, geralmente destruidores de bens e propriedades.

 


Manifestação tomou conta (231121) da Esplanada dos Ministérios, durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, organizado todo ano pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição de 2023, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.

Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao modo de vida, os pescadores artesanais fazem pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais, a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.

A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira, também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei.”

Pescadores relatam preocupação com os efeitos das mudanças climáticas em várias regiões do País, que prejudicam o trabalho da categoria. “A preocupação com os eventos climáticos extremos que vêm assolando o país nos últimos anos e que têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras abre espaço para reivindicações ao Estado, que incluem a necessidade de mitigação dos impactos ambientais, além de pensar formas de evitar que as comunidades passem fome diante dos despejos forçados e da estiagem.”

No início de novembro, o governo instituiu auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa de estiagem.

Cadastro difícil de fazer

Outra reclamação dos pescadores artesanais é relacionada ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Recentemente, foram feitas mudanças no sistema, mas, segundo Josana, os trabalhadores continuam tendo dificuldades para fazer o cadastro.

“O sistema mudou de nome, mas não mudou a forma burocrática. Temos encontrado um sistema muito lento e muito falho, e queremos que o RGP seja de fácil acesso para atender a nossa classe.”  Lembrou que muitos pescadores não conseguem ter acesso fácil à internet.

Conhecido como carteirinha do pescador, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) permite ao pescador exercer a atividade de maneira formalizada. A iniciativa também garante acesso a políticas públicas como o seguro-defeso, pago pelo governo federal durante o período de reprodução dos peixes.

 

 

Fonte: Movimento dos Pescadores e Agência Brasil
 

 Não há Comentários para esta notícia

 

Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.

Deixe um comentário

Vf4Jd