Estas são as principais decisões da Conferência dos Oceanos, promovida em Lisboa (Portugal) pela Organização das Nações Unidas. Uma declaração final está assinada por 150 países-membros da ONU. Chefes de Estado e de governos afirmaram estar "profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos, incluindo aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos."

Decidiram "tomar medidas urgentes" para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demora”. 

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade. Miguel Cerpa Soares, respons´pavel jurídico da Organização, anunciou que a entidade Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará 50 milhões de euros para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe. 

Declaração ede Lisboa lembra que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e cita outros problemas que afetam os oceanos: derretimento da calota polar; mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como peixes; impactos em ilhas e comunidades costeiras; impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies. 

Metas e compromissos

Ao destacarem que ações inovadoras baseadas na ciência podem contribuir com as soluções necessárias o alcance do ODS (Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável) 14, os países se comprometem com diversas metas, incluindo:

1. Restaurar e manter os estoques de peixes a níveis que produzam o rendimento máximo sustentável no menor tempo possível, diminuindo perdas nas capturas e devoluções desnecessárias de peixes, além de combater a pesca ilegal e irregular;
2. Monitorar ações para pesca e aquicultura sustentáveis em prol de uma alimentação nutritiva e de sistemas alimentares resilientes;
3. Prevenir, reduzir e controlar todos os tipos de poluição marinha, de fontes terrestres e do mar, incluindo resíduos sem tratamento, descartes de resíduos sólidos, substâncias químicas e emissões do setor marítimo, incluindo poluição por navios e ruídos subaquáticos;
4. Prevenir, reduzir e eliminar o lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, por meio da reciclagem, da garantia do consumo e de padrões de produção sustentáveis, e por meio do desenvolvimento de alternativas para consumidores e indústrias, além de conseguir a negociação de um tratado legal internacional sobre poluição plástica;
5. Desenvolver e implementar medidas de adaptação à mudança climática para reverter as perdas, reduzir riscos de desastre e aumentar a resiliência, por meio do aumento do uso de energias renováveis, especialmente com tecnologias baseadas nos oceanos;
    

O documento final da Conferência dos Oceanos também reconhece a importância das comunidades indígenas e do seu conhecimento tradicional. Pede ainda o empoderamento de meninas e de mulheres em prol do avanço de uma economia sustentável baseada nos oceanos.

Os países-membros também querem a garantia de que crianças e jovens sejam empoderados com o reconhecimento necessário e habilidades que os permitam entender a importância e a necessidade de contribuir com a saúde dos oceanos, por meio da educação de qualidade e da literacia do oceano.

Por fim, o texto menciona que “restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo e sustentável, é crítico para o planeta, para as nossas vidas e para o nosso futuro."