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Aviação do Brasil reduz comissários infectados por coronavírus

 

Segurança e integridade dos passageiros, cuidados da ANAC para reduzir comissários doentes por covid
18-01-2022 20:46:18 (185 acessos)
Companhias aéreas Gol, Azul e Latam obtiveram o chamado Nível Equivalente de Segurança e já operam com redução do número de comissários em voos. Trata-se de medida excepcional, buscada agora por causa do elevado índice de infecção por coronavírus que está afetando os profissionais. Essa é uma situação reconhecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas acompanhada de exigências rigorosas destinadas a preservar a segurança do transporte aéreo e a saúde de passageiros e profissionais.

Agência Nacional de Aviação Civil permite às companhias aéreas a redução de funcionários, sob este princípio básico: "Desde que atendam requisitos de segurança, aéreas poderão reduzir número de comissários a bordo para viabilizar voos."

Companhias aéreas devem informar à Agência, a cada 15 dias, a contar da autorização expedida, a relação dos voos que operaram com a redução no número de comissários. No documento deve constar a data, a matrícula do avião, número do voo e hora da decolagem. É o que prevê a portaria reguladora das medidas. 

A concessão do Nível Equivalente de Segurança às

empresas aéreas terá validade até 13 de março de

2022 para a Azul, até 14 de março de 2022 para a Gol.

Linhas Aéreas e até 17 de março de 2022 para a Latam. 

Pedidos foram concedidos pela Agência considerando o avanço da variante Ômicron e os impactos na disponibilidade de tripulantes para condução de voos programados. O objetivo é adotar medidas operacionais frente aos impactos em atrasos e cancelamentos de voos, mantendo os níveis de segurança exigidos pela ANAC.

Reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança é procedimento previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 11 e se aplica às situações em que não há o cumprimento literal de requisito estabelecido pela ANAC, mas são adotados fatores compensatórios que garantem o atingimento da finalidade, com nível equivalente ou superior de segurança.

Agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor.

ANAC segue monitorando as medidas operacionais adotadas pelas companhias aéreas, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, preservando a saúde dos profissionais e dos passageiros e a segurança do transporte aéreo brasileiro.

 

Fonte: ANAC, Assessoria de Imprensa
 

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