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Brasil zera imposto de importação de remédios e próteses para tratar câncer

 

Brasil zera imposto de importacao de remedios para cancer. Foto Agencia Brasil, Fernando Frazao
20-09-2021 00:30:18 (87 acessos)
Remédio atezolizumabe para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência; três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais construidas em titânio, fibra de carbono ou alumínio. São os medicamentos da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) que o Governo do Brasil, autorizou a compra no exterior, com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Medida está aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

Assunto foi tratado em inserção emn rede social, feita (210919) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O atezolizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico.Próteses de alto custo tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Também foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais

para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de

reversão de função mouse/teclado. Foram reduzidas de 8% para 0, as máscaras de

teclado e assim também os softwares de teclado virtual com dispositivo de

varredura, apresentados em forma de memory cards, que não

pagam imposto a partir de agora, mas eram agravados em 2%.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

 

Fonte: Agência Brasil
 

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