Documento do Conselho de Psicólogos diz que “a nota técnica do Ministério da Saúde, apresenta, entre outras questões que desconstroem a política de saúde mental, a indicação de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial, incentivando assim o retorno à lógica manicomial. O Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia”.

Nota Técnica

Nota Técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde que autoriza, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está sob análise interna e ainda precisa de validação.

Autor do texto foi Quirino Cordeiro Júnior, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Está colocado em consulta no Sistema Eletrônico de Informação (com data de 4 de fevereiro de 2019) para análise interna, posterior ajuste e validação do departamento e do gabinete da Secretaria responsável pelo tema.

Há ainda esclarecimento feito pelas autoridades: “Portanto, a nota não é uma consolidação da Política Nacional de Saúde Mental, de como ela será, e sim uma discussão sobre como a política está”.

Oferta de tratamento

A nota técnica estabelece que quando se trata de oferta de tratamento efetivo a pacientes com transtornos mentais, "há que se buscar oferecer no SUS a disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população". O documento, em seguida, cita como exemplo a eletroconvulsoterapia (ECT).

“Desse modo, o Ministério da Saúde passa a financiar a compra desse tipo de equipamento para o tratamento de pacientes que apresentam determinados transtornos mentais graves e refratários a outras abordagens terapêuticas”, diz a nota técnica sob avaliação da pasta.