28/05/2016 (12:27)

Justiça frágil e demorada, causas da violência no Brasil

Autoridades da maior expressão no Brasil, se enlevam procurando as causas da violência que demandam a quase 60 mil assassinatos por ano e tragédias como a de estupros coletivos ou não. São incapazes de ver que o tão decantado "estado de direito" está combalido, frágil, demorado; gerando sensação de impunidade e sentimento de vingança.

 

Se esses mandatários, desde o Presidente da República aos dirigentes do Supremo Tribunal Federal e responsáveis pela elaboração de leis, fizem autocrítica real, certamente que já seria avanço.

Não há como confiar num Judiciário onde existem 100 milhões de processos sem julgamento; onde os ganhadores de sentença de juízes tem de esperar às vezes mais que 10 anos para vê-la cumprida; onde aposentados, trabalhadores e empresários são credores de mais de R$ 110 bilhões de precatórios, mas desistem porque governos estaduais e municipais gastaram indevidamente as verbas repassadas e querem mais prazo para pagar; onde um crime de trânsito como o cometido por parlamentar no Estado do Paraná, tem julgamento protelado por mais de 7 anos.

Exemplos seriam cansativos e desnecessários, já que as evidências exibem justifficável preocupação com o pretendido "estado de direito", algo que não fala só de direitos humanos, mas da prestação jurisdicional pelo menos próximo do que seria normal.

A propósito de agilidade na justiça, o combate à corrupção pelo denominado processo "Lava Jato", é um atestado didático de que quando os processos são enfrentados com decisão administrativa e competência, a execução da sentença é exemplar. Muitos poderosos violadores da coisa pública, por atos de corrupção, já estão condenados e na cadeia.

Se a autoridade máxima do País quiser começar a resolver os desafios da violência, terá de duplicar ois recursos humanos e materiais para o Poder Judiciário. Processos estão parados não só porque algumas unidades são incompetentes do ponto de vista administrativo, mas especialmente porque faltam juizes, pessoal de assessoramento, estrutura técnica.

Se os criminosos não estivessem certos da impunidade, seriam relutantes em cometer ilícitos. É claro que além disso o Estado tem de atuar em outras frentes, como a educação, a cultura, o amparo social às famílias para que eduquem melhor.

Fora isso, estupros coletivos, assassinatos, assaltos, todos os crimes, só sdrão números e manchetes para os veículos de comunicação sensacionalistas.

 

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