22/06/2015 (21:49)

Relatora diz que é inaceitável tratamento de crianças em processos judiciais

Insatisfatório e frequentemente inaceitável, é assim que define o tratamento dado a crianças pacientes de processos judiciais em todo o mundo, a relatora da ONU sobre independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul. Falou no Conselho de Direitos Humanos e pediu sistemas de justiça sensíveis às necessidades das crianças.

 

O tratamento de crianças em processos judiciais em todo o mundo, tanto civil como penal, não é satisfatório e frequentemente “inaceitável”, afirmou brasileira na apresentação do seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (150618).

“Todos os dias em todo o mundo, inúmeras crianças sofrem consequências adversas nas mãos dos sistemas judiciários que desrespeitam ou violam seus direitos humanos fundamentais”, disse Knaul. “As crianças não somente enfrentam os mesmos obstáculos que os adultos para ter acesso à justiça como também enfrentam desafios e obstáculos ligados à sua condição de menores.”

Apesar da ratificação quase universal da Convenção sobre os Direitos da Criança, o relatório aponta que crianças ainda são as mais vulneráveis a violações de direitos humanos e outros tipos de abuso.

A relatora exortou os Estados a desenvolver sistemas judiciários adaptados às necessidades e direitos da criança: “A justiça deve ser sensível à criança; ela precisa respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças e levar em conta seus melhores interesses.”

 

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