21/08/2017 (20:39)

Mercúrio está nas baterias, lâmpadas, cosméticos e sabonetes

Baterias, exceção de pequenas baterias usadas em aparelhos médicos, switches e relés, alguns tipos de lâmpadas fluorescentes, sabonetes e cosméticos, são produtos que os governos de 140 países decidiram banir do mercado até o ano 2020. Assinaram compromisso na Convenção de Minamata, realizada no Japão. Agora o Brasil anuncia aplicação das regras.

 

Começa com uma decisão do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) que é a Instrução Normativa número 8, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2015. Cria o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e os formulários do Relatório de Mercúrio Metálico como instrumentos de controle para a produção, a comercialização e o procedimento de solicitação de importação de mercúrio metálico por pessoas físicas ou jurídicas.

A convenção traz sérias restrições ao uso do mercúrio metálico e, em alguns casos, estipula prazos para que este seja banido dos processos produtivos que atualmente o utilizam como insumo. Medeida regulamenta a Instrução Normativa nº 96, de 30 de março de 2006, sobre o cadastro. Antes, o controle de compra, produção e importação de mercúrio era por meio físico. Entretanto, com a IN 96/2006, esse controle passou para o meio digital (via internet), contemplado agora pela IN 8, de 08/05/2015.


TOXIDADE

 

O mercúrio metálico e seus compostos orgânicos causam danos à saúde humana (propriedades neurotóxicas, imunotóxicas, teratogênicas etc) mesmo em concentrações extraordinariamente baixas e têm alta persistência e alto fator de bioconcentração (BCF), acumulando-se em diversos animais e peixes e no meio ambiente global. Os compostos solúveis são absorvidos pelas mucosas, os vapores, por via inalatória e os insolúveis, pela pele e pelas glândulas sebáceas. Testes realizados por cientistas em 1997 demonstraram que vapor de mercúrio inalado por animais produziram uma lesão molecular no metabolismo de proteínas no cérebro que é semelhante a 80% das lesões encontradas em humanos com a doença de Alzheimer.

 

Em  2014 o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil e Agência de Regulação de Produtos Químicos da Súécia (Kemi), discutiram sobre Mercúrio e Sinergias com as Convenções de Estocolmo, Minamata, Basileia e Roterdã. Reunião em Brasília promoveu a troca de informações entre técnicos brasileiros, suecos e do PNUMA sobre manejo de mercúrio em produtos, processos, emissões e na mineração de pequena escala.

 

Convenção de Minamata

 

Convenção de Minamata sobre mercúrio, foi adotada por 140 países em conferência diplomática no Japão. O tratado global juridicamente vinculativo teve texto final acordado em janeiro de 2013. Estabelece medidas de controle e diminuição do uso do mercúrio em uma série de processos e produtos. O texto também trata do uso da substância na mineração, importação e exportação do metal tóxico e armazenamento seguro de resíduos.

 

A Convenção de Minamata é o primeiro tratado global sobre saúde e meio ambiente em quase uma década. Foi negociado por quatro anos. A cidade de Minamata foi homenageada pela convenção – e a vizinha Kunamoto foi sede da conferência diplomática – por conta de um grave episódio de contaminação por mercúrio na década de 1950. Foi homenagem às milhares de vítimas do descarte de resíduos de metilmercúrio sem o devido tratamento ambiental ocorrido na década de 1930 na baía da cidade para que esse tipo de episódio nunca mais se repetisse.

 

“A Convenção de Minamata oferecerá proteção e melhora de vida para milhões de pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Vamos nos empenhar para conseguir uma adesão universal a este valoroso novo instrumento e avançar juntos em direção a um planeta mais seguro, sustentável e saudável”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem para a conferência.

 

Efeitos do mercúrio

“O mercúrio tem efeitos graves tanto na saúde humana como no meio ambiente. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem orgulho de ter facilitado e apoiado as negociações do tratado nos últimos quatro anos. Praticamente todas as pessoas do mundo – principalmente mineradores artesanais de ouro, mulheres grávidas e gestores de resíduos – serão beneficiados”, completou o Subsecretário Geral e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

 

A identificação de populações em risco, incentivos a tratamentos médicos e treinamento de profissionais de saúde para identificação de sintomas vinculados ao mercúrio também serão conseqüências da adesão ao novo tratado.

 

“A assinatura da Convenção de Minamata sobre mercúrio é um incentivo à proteção contra consequências devastadoras para a saúde. O mercúrio está entre os compostos químicos que mais preocupam a saúde pública e é uma substância que se dispersa e permanece nos ecossistemas por gerações”, informa a Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.

 

As negociações sobre o tratado foram concluídas com sucesso na quinta sessão do comitê intergovernamental de negociação, realizada em Genebra, na Suíça, de 13 a 18 de janeiro deste ano. Representantes de governo concordaram com texto final, apresentado agora para assinaturas na conferência diplomática. Mais de mil delegados participaram da convenção.

 

Disposições do tratado

 

Com a Convenção de Minamata, os governos concordaram em banir em 2020 uma série de produtos que utilizam o mercúrio e já contam com alternativas. Entre eles estão:

 

  •          Baterias, com exceção de pequenas baterias usadas em aparelhos médicos
  •          Switches e relés
  •          Alguns tipos de lâmpadas fluorescentes
  •          Sabonetes e cosméticos
  •          Termômetros e equipamentos para medir pressão

 

O mercúrio originado em pequenas minerações artesanais e em usinas térmicas representa a principal fonte de contaminação global. A substância é inalada por mineiros e também acaba contaminando peixes de rios e lagos que posteriormente podem ser consumidos por pessoas.

 

A Convenção de Minamata determina que os países montem estratégias para reduzir a quantidade de mercúrio usada nas minerações e que planos nacionais para redução e eliminação da substância sejam criados três anos após a ratificação. O tratado também estabelece o controle de emissões e uso em estruturas industriais como usinas térmicas de carvão, caldeiras, incineradores de resíduos e fábricas de cimento.

 

Propriedades do Mercúrio

 

Mercúrio é um metal de cor prateada que possui a característica ímpar de ser o único elemento do grupo metálico a apresentar-se em condições naturais de temperatura e pressão sob forma líquida e também capaz de derreter ouro e prata. Foi um dos primeiros elementos químicos a ser estudado desde tempos os mais remotos, inclusive pelos adeptos da alquimia, encontrado-se até no interior de tumbas egípcias. Assim, era conhecido pelos povos antigos como "ágyros khytós" (em grego, prata derretida), termo este que descreve com perfeição a aparência do metal, semelhante em aspecto e cor com o metal nobre prata.

 

O nome moderno com que conhecemos este elemento é uma homenagem ao deus greco-romano Mercúrio (em Roma, ele era conhecido com este nome; já na Grécia Antiga, o nome correspondente era Hermes). Do mesmo modo, o símbolo do elemento possui também origem latina, ou seja, "Hg", em língua latina corresponde a "hydragyrum", significando "prata líquida" (na prática, uma conversão do antigo nome em grego para uma versão latina).

Seu peso específico é de 13,6 g/cm³, com um ponto de fusão localizado em aproximadamente -38,87 graus Celsius, possuindo um peso atômico de 54,93. Seu número atômico é 80, valendo ao mercurio um lugar entre os denominados "metais de transição", entre os elementos do grupo 12 ou família 2B na tabela periódica dos elementos químicos (Infoescola).

 

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