17/03/2015 (22:06)

Reforma política terá definição até 15 de maio, diz relator

Financiamento de campanha e sistema eleitoral, são temas centrais dos debates sobre a reforma política no Brasil. Rodrigo Maia (DEM-Rio de Janeiro) é o relator da matéria e mostra aqui quais as tendências dessa discussão que se alonga por 20 anos. Mas acredita que a condução dos estudos e análises estarão finalizadas até primeira quinzena de maio.

 

Presidente da comissão especial da reforma política que analisa propostas de emendas à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que uma reforma centrada nos temas financiamento de campanha e sistema eleitoral possa ser aprovada pelo colegiado até a primeira quinzena de maio.


Relator defende que os debates se concentrem nesses 2 temas, os quais considera mais polêmicos e que os parlamentares sejam objetivos e práticos, para que, após mais de 20 anos de debate, a reforma política efetivamente possa ser concretizada. “Quanto mais temas colocarmos na proposta, mais difícil será de aprová-la”.


 


Outras comissões sobre reforma política já funcionaram na Câmara nos últimos


20 anos, sem que tenha sido possível chegar a um acordo e aprovar uma proposta.


O que mudou na conjuntura política que torna possível a aprovação agora?



Um permanente enfraquecimento da representação política perante a sociedade e uma crise profunda econômica e política no País geram um momento de necessidade de aprofundamento do debate e de um maior equilíbrio por parte de todos, para que se chegue a um avanço. A gente não pode ficar olhando só o ponto ótimo, o sonho, a utopia; temos que ser objetivos, práticos. Para isso, é melhor dois passos à frente do que sonhar com 100 passos que nunca são dados.


 


O prazo para a apresentação do relatório final é de 40


sessões do Plenário da Câmara, o que deve ocorrer


no final de maio. É possível cumprir esse prazo?



Nossa intenção é aprovar o relatório até a primeira quinzena de maio, no máximo. O debate será feito, teremos dois meses. Além disso, já existiram debates no passado, nos últimos 20 anos. Todo mundo tem sua opinião, ninguém chegou aqui sem discutir com o eleitor, com seus aliados, a questão do sistema eleitoral do Brasil. É importante que a gente faça as audiências em março e abril, mas que, na pior das hipóteses, na primeira quinzena de maio a gente tenha essa matéria fora da comissão, pronta para ser votada no Plenário.


 


A proposta principal que vai basear os trabalhos


da comissão será, de fato, a PEC 352/13,


elaborada pelo grupo de trabalho da reforma política?



É a base, mas acredito que vamos acabar restringindo a três, quatro temas, para que se possa avançar, concentrando o grande debate no sistema eleitoral e no financiamento de campanha, que são os temas mais polêmicos.


 


A PEC 352/13 vem sendo criticada por alguns setores da sociedade civil, que defendem


o projeto de lei (PL 6316/13) elaborado por entidades como a OAB e CNBB. Mesmo com


a criação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de um colegiado para analisar somente


textos de natureza infraconstitucional sobre reforma política, as ideias do PL 6316/13 s


erão levadas em conta pela comissão presidida pelo senhor?


Como será esse diálogo com a sociedade civil?


 



A sociedade não tem informação nem do projeto da OAB nem da PEC 352/13. Esse é um debate mais dos cientistas políticos e afins. A PEC tem suas críticas, mas o projeto da OAB tem críticas maiores, porque prevê o voto em lista, que o eleitor não aceita de forma nenhum. Cabe ao relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ouvir a todos – a OAB e a CNBB já estiveram na comissão – e cada um ter o entendimento de que ninguém chegará à sua reforma política, mas que podemos chegar um ponto à frente. Temos audiências com a sociedade civil, inclusive nos estados, temos instrumento de participação interativa da população pela internet.


 


Alguns temas, como o fim da reeleição e coincidência das eleições, são mais consensuais,


enquanto outros, como financiamento de campanhas e sistema eleitoral, são mais polêmicos.


Podemos esperar uma reforma fatiada, com propostas apresentadas


separadamente, ou a ideia é, de fato, uma proposta de uma reforma ampla?



Tem uma parte da reforma que vai para a emenda constitucional e outra para o projeto de lei (o presidente da Câmara já criou outra comissão para discutir essa parte). Na nossa comissão especial, vamos caminhar para discutir o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. Vamos debater outros pontos, mas nos concentrar nesses, sem deixar que alguns dos outros pontos atrapalhem os dois pontos principais. Quanto mais temas colocarmos na PEC, mais difícil será de aprová-la.


 


Qual o caminho para sair desse


impasse nesses dois temas – financiamento


de campanha e sistema eleitoral?



Todo mundo tem de entender que o Brasil pode ser vitorioso se o plenário da comissão e o Plenário da Câmara e depois o Senado entenderem que tem de se dar um passo à frente. E esse passo não é procurar o melhor modelo – o alemão, o americano ou o inglês. É olhar o nosso modelo, ver o que conseguimos avançar nesse modelo, que hoje já está superado.

 

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