01/09/2014 (21:33)

Presidente que assume STJ quer celeridade nos julgamentos de processos

"Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário - tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder". Palavras do ministro Francisco Falcão, ao assumir (140901) a presidência do STJ.

 

 


STJ é o Superior Tribunal de Justiça, onde milhares de processos agurdam por muitos anos, decisões algumas das quais chegam tarde pela morte dos principais interessados. Celeridade da juustiça, foi a proposta de trabalho do novo Presidente que atribui parcela da respojnsbilidade ao Legislativo e Executivo. Falcão fez um bom trabalho como corregedor geral da Justiça, quando Joaquim Barbosa presidia o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e o afastamento de 16 magistrados do cargo. 


Justificou assim o que diz: "não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos".

 

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