Estão erm vigor as determinações do Ministério da Saúde, através de portarias, que repassam recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que irão beneficiar o sistema de transplantes de órgãos no Brasil.

Documentos do Ministério da Saúde, podem ser encontrados na edição do dia 17 de fevereiro de 2014, o  Diário Oficial da União e servem para o custeio mensal para centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.

Ao todo, 16 estados serão contemplados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí,  Minas Gerais, Rondônia, Tocantins, São Paulo, Paraíba, Ceará, Goiás, Amazonas, Alagoas, Paraná e Acre, além do Distrito Federal.