13/12/2013 (20:17)

Racismo no Brasil está nas estruturas da sociedade, diz grupo da ONU

Entre negros e brancos, há desigualdades de acesso à educação, à justiça, à segurança e a serviços públicos. Perdura o racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis". É o relatório de grupo de trabalho da ONU.

 

Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes visitou favelas, quilombos, autoridades e representantes da sociedade civil durante 10 dias. Atestou o grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do País.


No Brasil a convite do governo federal, o Grupo da ONU passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio mas o relatório conclusivo só será apresentado em 2014. Referências sobre a situação dos negros foram mostradas aos jornalistas através de comunicado oficial. Sobre a questão não há manifestação oficial.


“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro


Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.


Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.  


No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.

 

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