07/11/2013 (00:33)

Terminais de navegação na Amazônia são precários e exigem investimentos

Responsáveis pela recepção de 9 milhões de pessoas e 4,5 milhões de cargas, os terminais fluviais da Amazônia estão numa situação precária e exigem investimentos. Pelo menos 50% não dispõem de telefone público e só 7% tem alto-falantes para fazer chamadas de passageiros. Estudo foi realizado pela ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

 

Concluiu a pesquisa oficial que o transporte fluvial regular de passageiros e cargas na Região Amazônica aponta a necessidade de investimentos na construção de terminais fluviais na região. Realizado entre 2011 e 2012, o estudo foi apresentado pelo superintendente de Navegação Interior da Agência, Adalberto Tokarski, em audiência na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.


A segurança do sdistema também é ruim: apenas 10% têm policiamento e 3% contam com postos de polícia. Tomando como exemplo o Pará, que tem a maior quantidade de portos, apenas 4, dos 64 portos, ganharam nota boa na avaliação.


Total de 98% dos passageiros são transportados por 602 grandes embarcações e 67%  têm renda de até 3 salários-mínimos. Tokarski avalia como "importante" a articulação dos estados e municípios para promover melhorias. É que das mais de 300 linhas fluviais regulares de passageiros, a ANTAQ responde apenas pelas 59 linhas interestaduais. As outras 249 são de competência dos estados.



Articulação entre governos


Superintendente da Antaq considera a questão “muito importante econômica e também socialmente. Isso não é um problema só do governo federal, é um problema do município, é um problema do estado. Se o município faz o projeto e vai ao governo do estado ou ao governo federal, é maior a possibilidade de ter recursos".

O estudo sugere mais recursos no Orçamento da União para investimentos federais na construção de outros terminais na região. Uma das consequências do estudo é o subsídio ao programa de incentivo à regularização, para o reconhecimento de linhas-embarcações reguladas pela agência.

A agência defende uma análise do marco regulatório e articulação com órgãos estaduais e municipais de fiscalização, além da consolidação de uma base de dados única sobre o transporte fluvial.

Grupo de trabalho



A Comissão de Integração Nacional deve criar um grupo de trabalho para articular com a Antaq e outros entes do governo para debater regras específicas para desburocratizar as exigências para o exercício da profissão de piloto de embarcações na Amazônia.

Fonte: ANTAQ

 

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