07/02/2015 (23:53)

Justiça do Brasil tem 92,2 milhões de processos parados

Total de 92,2 milhões de processos parados é o acervo negativo da justiça do Brasil. E a notícia ruim é que o acervo está aumentando; pois o índice de ingresso em 2012 chegou a 2,6% e chegou a 8,9% nos últimos 4 anos. Carência de recursos humanos e materiais torna o futuro duvidoso para a solução dos pedidos que são em média 2 para cada brasileiro.

 

Números estão no relatório mostrado na abertura do seminário “A Administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário”, em Brasília. Atuam no País 17.077 magistrados, mas nas instâncias superiores, os tribunais, são só 82. Cálculos indicam que cada juiz decidiu em torno de 1.450 processos. É nos estados que a justiça não funciona. Pernambhuco, Mato Grosso e Roraima acumulam 80% de ações sem decisão. Mas Rio de Janeiro e São Paulo ficam pouco atrás com nada menos que 78% de processos paradsos.


Diz o documento que houve crescimento de casos novos desde 2009 na proporção de 14,8%. Número é superior ao de processos baixados (10%) e de sentenças (4,7%). Com isso, os casos pendentes estão crescendo a cada ano (aumento de 2,6% em 2012 e de 8,9% no quadriênio).


Durante o lançamento, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que dos 92,2 milhões de processos em tramite em 2012, 28 milhões eram casos novos. Alertou que o Judiciário não tem conseguido atender à crescente demanda, mesmo tendo registrado, entre 2011 e 2012, um aumento de despesas de 7,2% e uma elevação de 34% nos gastos com informática. Lembrou também que nesse mesmo período o número de magistrados aumentou 3,2%.


A conselheira e presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministra Maria Cristina Peduzzi, responsável pelo levantamento que faz um diagnóstico da Justiça brasileira. “São apresentados dados relacionados ao orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade. Divulgar o Relatório é incentivar a transparência, a publicidade e o controle social. Os números permitem refletir sobre o planejamento da gestão do Judiciário e detectar os pontos de entrave”.


Além da conselheira, apresentaram o documento os conselheiros do CNJ, da Justiça Federal, Guilherme Calmon; da Justiça do Trabalho, Rubens Curado e da Justiça Estadual, Ana Maria Amarante. Também participaram do evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams.


Veja aqui o resumo do relatório.


Confira, por capítulos, a íntegra do relatório:


Capítulo 1 – Introdução


Capítulo 2 – Metodologia do Relatório Justiça em Números


Capítulo 3 – Justiça Estadual


Capítulo 4 – Justiça do Trabalho


Capítulo 5 – Justiça Federal


Capítulo 6 – Justiça Eleitoral


Capítulo 7 – Justiça Militar Estadual


Capítulo 8 – Tribunais Superiores


Capítulo 9 – Poder Judiciário


Capítulo 10 – Considerações Finais


Capítulo 11 – Referências


Capítulo 12 – Cartões de Referência

 

3 comentários para a notícia

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mario

07/08/2017 às 12:29

estou apenas

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Luiz Nunes

14/03/2015 às 20:58

Nem são mais 92, mas 95 milhões de autos que esperam uma sentença do juiz. Então pergunto a um cidadão, até o menos inteligente: não é esse o principal foco dos problemas do País? Não é o nascedouro dos descontentamentos coletivos? O motivo até de raiva dos que confiavam na justiça? E está no Judiciário o índice maior de salários. Ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, ganham quase R$ 35 mil! E o que é pior, servem de escora para aumento de todos os ganhos...mas só de ocupantes de cargos de gerenciamento, chefia e parlamentares. E é possível afirmar, que com tanta impunidade, os de caráter vil, aproveitam-se e praticam corrupção essa mesma que se observa aí contra a Petrobrás. Infelizmente é só o começo, pois tem os desvios de dinheiro via bancos internacionais e aproveitamento de outras empresas públicas e de organismos estatais. Tente modificar o sistema salarial desses que estão aí e verá o que vai sofrer! Vivemos a pior ditadura a da impunidade que libera todos os ilícitos. É bom lembrar desse detalhe quando for à rua protestar. Acorda Brasil...brasileiros.

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Romildo

14/03/2015 às 09:36

Vergonha nacional Imaginem se todos os cidadãos Brasileiros buscassem o amparo da lei para reparar danos de todas as espécies nesse País de impunidade. Com certeza o Judiciário entraria em pane.

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