16/07/2018 (21:49)

Corrupção Empobrece o Brasil Beneficiada Pela Impunidade

Corrupção compromete 2,3% do PIB no Brasil e sacrifica esperanças no combate diante da morosidade da justiça, comprometida pela escassez de recursos. 23 de agosto de 2011, estas advertênci9as do jornalista acabaram se concretizando em níveis muito mais graves. Ação da "lava-jato" pode afetar a criminalidade escondida, mas precisa de força.

 

Impunidade. Ó impunidade. És o fermento

 

que impulsiona a criminalidade no Brasil.

 

 

Quem assistiu ao filme “Circulo do Medo” (suspense-1962-de Lee Thompson; com Robert Mitchum e Gregory Peck) viu, a certa altura dos diálogos, esta frase: “Qual é a lei que pode deter o crime”? Pois ela cai como uma luva na questão que envolve o combate à corrupção no Brasil.

 

Também, nos serve o que disse a ex-primeira ministra de Israel, Golda Meir, quando da montagem da Operação Cólera de Deus, que definiu todas as ações de perseguição e punição aos palestinos da Organização Setembro Negro, autores do assassinato dos atletas israelenses que participavam, em 1972, das Olimpíadas de Munich: “Que leis protegem esses criminosos”?

 

Voltando ao que nos interessa: no rastro de ministros que estão caindo, (perdoem a metáfora) e funcionários de seus ministérios exonerados como conseqüência de denúncias de corrupção, passei longas horas pesquisando a questão da corrupção, e, pasmem, poderíamos, como nas lendas da antiga Pérsia de Sheherazade (ou Xerazade),  ficar 1.001 noites debruçados sobre essa questão e, assim mesmo, não esgotaríamos o assunto. Nem a metade caberia, se assim fosse permitido,  em mil exemplares do volumoso “Historiai”,  (História) dividido em nove livros, com mais de mil páginas, do historiador grego Heródoto.

 

Vamos procurar condensar toda a parafernália de dados, para uma leitura mais agradável, em apenas 33 parágrafos e 12 itens. Uma coisa é certa: lentidão na justiça, foro privilegiado, cultura da impunidade, erros processuais, e astúcia de bons advogados que, sabiamente, utilizam as brechas das leis, pavimentam o caminho da impunidade,  que é, em suma, o grande estimulante para que se continue metendo a mão na jarra.

 

 A propósito da lentidão da justiça, é bom lembrar, o que Shakespeare, no seu monólogo “Ser ou não Ser”, nos deixou dito: “(ela)... é uma das várias pragas que todos somos obrigados a suportar na vida”.

 

Resumindo:

 

1-     Relatório da Polícia Federal diz que o fisiologismo político e o desvio de dinheiro público infestam os órgãos públicos e empresas estatais.

 

2-     São milhares de Lalaus da vida pública brasileira, que meteram a mão no jarro valendo-se de seus cargos e/ou funções em todos os poderes da República. Acreditar no dito de que a “justiça tarda, mas não falha” é como trote forçado de um cavalo manco.

 

3-     Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros a condenação de políticos é muito rara. Para a AMB, por exemplo,   entre 1988 e 2008, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e  o Superior Tribunal de Justiça, no mesmo período, condenou apenas cinco autoridades por atos de corrupção.

 

4-     O Brasil é signatário da Convenção da ONU contra a corrupção. Pois bem: sabem quem assinou o Decreto Legislativo 348 (Senado Federal) que aprovou, em maio de 2005,  o respectivo texto das Nações Unidas? Foi Renan Calheiros. Alguém de vocês conhece a fábula da  raposa cuidando do galinheiro?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5-     Sabem quem assinou o Decreto 5.687, que promulgou a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, adotada pela ONU em outubro de 2003? Foi o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2006, por dever de ofício ocupando a Presidência da República e que, quando do estouro do escândalo do Mensalão se dignou a afirmar que não sabia de nada.

 

 

 

 

6-     Vocês já tiveram a paciência de se inteirar, com detalhes, de todas as operações da Polícia Federal e dos escândalos que vieram a público ao longo dos últimos 30 anos? Dá um volume muito grande, quilométrico, narrando casos de subornos, formação de quadrilha, compra de votos, peculato, malversação, apropriação indébita, desvio de verbas, desvio de bens, improbidade administrativa, tráfico de influência, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, trabalho escravo, falsidade ideológica, sonegação fiscal, extorsão, fraudes fiscais, abuso de poder econômico, abuso eleitoral.  Por aí afora.

 

 

 

 

7-     Desmantelamento do Mensalão: o tal processo do Mensalão é tão complexo,  tão extenso e tão cheio de definições que se levaria  longos  dias para sua leitura. São quase 70 mil páginas, revelando facetas do maior esquema de corrupção no país, e para o qual o Luiz Inácio Lula da Silva diz tratar-se de “uma farsa”. O desmantelamento desse processo está para começar: até o final de agosto vai prescrever o crime de formação de quadrilha. José Dirceu e outros 22 envolvidos (dos 38 do Mensalão) vão se safar desse crime. E todos, todos vão recuperar suas forças políticas.

 

 

 

 

8-     O que ocorre lá fora com os corruptos: no Japão, políticos e empresários flagrados em meio às regalias, em troca de benefícios se matam, pois não suportam a vergonha perante a família, os amigos e o povo. Na Itália eles perdem o poder para sempre. Na Arábia Saudita perdem uma das mãos. Em Cingapura são condenados à morte.

 

 

 

 

9-     Na era Luiz Inácio, o Brasil estava classificado junto a 163 países na percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos, e ocupava a 70ª posição. Entre os países americanos ocupava a 14ª posição. Numa escala de zero a 10, sendo que os números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é de 4,03 pontos.

 

 

 

 

10- Países que projetam uma imagem de corruptos pagam mais pelos empréstimos internacionais. No caso do Brasil, o custo do dinheiro é 6,5% mais alto do que a Finlândia, o país de maior correção no mundo. Onde a corrupção é mais abrangente, as empresas tendem a escapar ao pagamento de propina indo para a informalidade. Com isso pagam menos impostos, o que enfraquece o Estado, deteriora os serviços públicos e, para piorar as coisas, dificulta o combate à corrupção. O circulo é vicioso e os mais prejudicados são as classes mais empobrecidas da população e as áreas da educação, transporte e saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11- O custo da corrupção: segundo um estudo (não atualizado para 2.011), o custo médio da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, girando em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.  A média do PIB per capita poderia se aproximar dos  US$ 10.000, desde que o Brasil figurasse entre os países menos corruptos.

 

 

 

 

12- Nação prejudicada: o estudo da FIESP traz simulações de quanto a União poderia investir em diversas áreas econômicas e sociais caso a corrupção fosse contida.

 

o- Educação-  o número de matriculados na rede pública de ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões (dado não atualizado-DNA) para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47%, que incluiria mais 16 milhões de alunos.

 

o- Saúde: nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397 (DNA) poderia crescer 89%, que significariam  327.012 leitos a mais.

 

o- Habitação: o número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 famílias (DNA). Outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, com um aumento de 74,3%.

 

o- Saneamento: a quantidade de domicílios atendidos, segundo estimativa do PAC, é de 22.500.000 (DNA). O serviço poderia crescer 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotamento sanitário, reduzindo os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

 

o- Infraestrutura: os 2.518 quilômetros de ferrovias (DNA) conforme metas do PAC, seriam acrescidos em mais 13.230 quilômetros. Os portos também sentiriam a diferença. Os 12 que o país possui poderiam saltar para 184, com um incremento de 1.537%. E o montante absorvida pela refinada, massacrante e nefasta quadrilha da corrupção  poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, com um crescimento de 1.383%.

 

Para finalizar, três citações:

 

1- “nenhum país salva sua reputação com os abafos, capuzes e mantilhas da corrupção encapotada”. (Rui Barbosa)

 

2- “o que essa gente faz em segredo, tenho vergonha até de dizê-lo”. (Apóstolo Paulo, em carta aos Efésios.)

 

3- “Salvai-vos dessa gente corrompida”. (Apóstolo Pedro à multidão)

 

 

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