15/12/2018 (19:16)

Trabalho escravo ainda penaliza 40 milhões, denuncia a OIT

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo, das quais 10 milhões de crianças, são vítimas de escravidão. Quem diz isso é a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lamenta o descumprimento do protocolo de combate ao trabalho forçado assinado em 2016 e da Convenção para Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem.

 

"A escravidão ainda é um fenômeno muito real e amplo", afirma a OIT. Compromisso para erradicar o tráfico de pessoas foi assinado em 1951.

Historicamente há um movimento para conscientização sobre este problema global e focar na erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.

Atualmente, a maior parcela do trabalho infantil existente é para exploração econômica,

contrário à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece “o direito da criança

de estar protegida contra a exploração econômica e contra o desempenho de qualquer

trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para

sua saúde o para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.

O tráfico de pessoas também é explicitamente proibido pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, adotado pela Assembleia Geral em 2000. O protocolo define tráfico como “recrutamento, transporte, transferência, acolhimento ou recebimento de pessoas por meio de ameaças ou uso de força ou outras formas de coerção para o propósito de exploração”.

A OIT comanda uma campanha em curso, junto a outros parceiros, para convencer 50 países a ratificarem o legalmente vinculante Protocolo de Trabalho Forçado, chamado 50 for freedom, no qual pessoas do mundo todo são encorajadas a adicionar seus nomes para ajudar a alcançar a meta.

 

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