14/12/2018 (21:01)

Temer assina extradição e policiais já esperam para levar criminoso à Itália

Cesare Battisti, criminoso condenado à prisão perpétua na Itália, está foragido, após saber que o presidente Michel Temer assinou a extradição (181214). Morava na localidade litorânea de Cananeia, mas desapareceu sem deixar para onde ia. Agentes da Polícia Federal já estão em campo para efetuar a prisão, o que acreditam será logo0 feito.

 

Decisão do Governo brasileiro repercutiu de maneira muito positiva na Itália. O próprio presidente Sérgio Matarella fez contato com Temer para agradecer a decisão que é esperada por centenas de famílias italianas.

Apesar de estar foragido o criminoso tem advogados decidindo e peticionando em favor. Contudo alegam que o dever profissional não os autoriza revelar o paradeiro.

Autoridades brasileiras acreditam que essa fuga não vai durar muito. Logo poderão entregar Battisti aos policiais da Itália que já chegaram a São Paulo para conduzi-lo à prisão no País de origem.

 

181213 - 22:58 horas

Brasil vai extraditar Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália

Será devolvido à justiça da Itália, Cesare Battisti, criminoso condenado à prisão perpétua, mas protegido por decisão do ex-presidente Inácio Lula em 2010. permanência no Brasil ainda depende de julgamento de recurso, mas novos ares na política e administração pública brasileira, obrigou o Judiciário a corrigir decisão. É o Presidente quem decide.

Para famílias italianas que esperam por anos, chegou o anúncio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Determinou  (181213) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. Condenação foi por 4 homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Criminoso chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso só 3 anos depois.

A decisão do Ministro do STF poderá facilitar a extradição pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Em novembro, Bolsonaro disse que fará “tudo o que for legal” para cumprir a medida pedida pelo Governo italiano.

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive. 

Em outubro de 2017, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Condenado na Itália

Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na Itália por homicídios, vive em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.

Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.

Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.

Procuradoria geral

Em novembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que dê preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição de Battisti. Para a procuradora, a prisão é necessária para evitar o risco de fuga de Battisti e assegurar a extradição. 

"Revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”, argumentou a procuradora. 

Raquel Dodge também sustentou que a decisão do ex-presidente Lula pode ser revista. No entendimento da procuradora, a entrega de estrangeiros é tarefa exclusiva e discricionária do presidente da República e não pode sofrer interferência do Judiciário. 

No ano passado, em meio a informações de que o presidente Michel Temer teria aberto um processo administrativo para possível revisão da negativa de extradição de Battisti, a defesa dele entrou com pedido no STF para que fosse afirmada a impossibilidade de revisão da decisão.

Fonte: STF e Agência Brasil

 

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