06/11/2018 (23:57)

Juiz Sérgio Moro vai aplicar modelo Lava Jato contra crime organizado

Modelo de força tarefa empregado para descobrir corruptos denunciados e apenados pela Operação Lava Jato, será empregado para enfrentar o c rime organizado. Promessa é do ex-juiz federal Sérgio Moro, que vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos Brasil. Mas entre os projetos que tem destaca-se o uso da inteligência contra o crime

 

Nova era na punição criminosos e administração carcerária no Brasil. Logo que assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro vai executar medidas de controle rigoroso nos presídios de segurança máxima. Atuação inicial será evitar que os apenados se comuniquem com outras pessoas através de celulares ou quaisquer outros meios.

Já tem amadurecido um plano de uso da tecnologia para desvendar ilícitos. E entre os diversos recursos, um dos principais será traçar o perfil genético dos suspeitos para enfrentar e elucidar crimes. Equipamentos revolucionários são necessários. Para chegar a esses objetivos não desconhece que haverá sacrifícios e certa demora. Entende que será necessário "profissionalizar" os agentes do serviço público civil. Significa ocupação de cargos por concurso.

Educado, estudioso, Sérgio Moro (nascido em Maringá, Paraná), não alimenta esperança vã. Mostra que os esforços só terão êxito a longo prazo. Mas a meta é "restaurar o padrão de vida normal" a todos os brasileiros. Por isso afirma que "a corrupção e o crime nunca vão acabar"; mas serão minorados. "Todos tem direito a igual proteção da lei, minoria ou maioria".

Moro não se considera político, mas na prática é. Propostas que tem vai dfiscutir com as equipes de Governo e do Presidente. Sabe que boa parte terá de passar pelo crivo do Parlamento. Aí estão propostas legislativas destinadas ao aprimoramento do sistema jurídico. E inclui muitas das aprovadas pela sociedade civil e entidades respeitáveis como a Transparência Internacional (International Transparency).

É certo que proporá modificações nas regras de prescrição tanto no sistema penal quanto no cível e nas decisões do Tribunal de Juri. Também não será esquecida a execução da pena a partir da segunda instância. Outra conquista que pretende o Ministro da Justiça e Segurança Pública é a proibição de benefícios do regime prisional ao apenado que pertence a organização criminosa.

Moro não particularizou como vai ser feito, mas quer introduzir um sistema de negociação de pena para redução da sobrecarga da justiça criminal.

Porte de arma, maioridade penal antecipada, criminalização de movimentos sociais e de invasão de propreidade, são assuntos aue não se furta opinar. Porém prefere discutir com os pares todos os aspectos na direção do bem-estar social. Quanto a abater criminosos armados, não tem dúvida que é uma atribuição do policial no "estrito cumprimento do dever legal".

 

181101 - 23:11

Juiz federal Sérgio Moro, ministro, deixa audiências em Curitiba

Referência internacional no combate à corrupção e o mais popular homem público do País, o juiz federal Sérgio Moro, é o ministro da Justiça e Segurança. Aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e já não faz mais audiências em Curitiba. Há 4 anos assumiu o comando da Operação Lava Jato e condeno0u os principais dirigentes da República.

O magistrado começou a ser conhecido quando assumiu, há mais de quatro anos, a condução da Operação Lava Jato, apontada pelo Ministério Público Federal como o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil.

Decisões do juiz levaram à prisão, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de empresários e diretores de grandes corporações brasileiras, como a Petrobras e a Odebrecht, políticos e parlamentares. Desde 2014 já decretou cerca de 180 prisões. Sua atuação rendeu homenagens no Brasil e no exterior.

Em maio de 2018, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Notre Dame, “por ser um exemplo claro de alguém que vive os valores e que luta pela justiça sem medo ou favor”. Também recebeu oprêmio “Pessoa do Ano”, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entregue em Nova York, desde 1970, a uma personalidade brasileira e outra norte-americana.

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor, no UniCeub  (José Cruz/Agência Brasil)
           Juiz federal Sérgio Moro, FOTO José Cruz, Agência Brasil

 

Foi condecorado pelo Exército com a Ordem do Mérito Militar e com a Medalha do Pacificador, a maior honraria da Força concedida em reconhecimento aos serviços prestados à nação. A Justiça Militar, na comemoração de seus 209 anos, concedeu a Moro a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Desde 2016 surge nas listas de instituições como a Fortune, a Time e a Bloomberg como uma das principais lideranças do mundo. Moro foi agraciado ainda com a Medalha do Mérito Legislativo, mas recusou a honraria, alegando que vários parlamentares estavam envolvidos na Lava Jato.

Moro surpreendeu ao aceitar (181101), o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a partir de 1º de janeiro de 2019. Apesar da desenvoltura com que circulava nos diversos setores da sociedade brasileira, Moro disse mais de uma vez que não entraria na política.

Costumava repetir aos interlocutores que a vocação é para as leis e não para a política. Moro acabou atendendo ao chamado de Bolsonaro que prometeu liberdade para combater a corrupção e o crime organizado no País. O alvo do futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública é maior: ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

O juiz federal já teve passagem pelo Supremo: auxiliou a ministra Rosa Weber nos processos do mensalão, escândalo do primeiro governo do ex-presidente Lula. Moro é natural de Maringá (PR), formou-se pela Universidade Estadual de Ponta Grossa no Paraná, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. 

Para ingressar no governo Bolsonaro, Moro vai deixar para trás 22 anos de magistratura. Pela Constituição, um juiz federal só pode acumular cargo de professor. Para assumir um posto no governo federal, o magistrado tem de pedir aposentadoria, ou se preenchidos os requisitos legais, exoneração do cargo.

O juiz anunciou que deixará a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mas não adiantou a data da saída. Disse porém que vai se afastar imediatamente das audiências na Justiça Federal em Curitiba. Irá tirar férias, mas voltará logo à ativa para participar do governo de transição.

 

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