18/10/2018 (21:18)

Policial deputada já defende porte de arma e fim de saídas de presos

Acabar com as saídas temporárias de presos em datas especiais, é o que já está pleiteando Kátia Sastre, deputada eleita por São Paulo com 264 mil votos. "Saidões" como é usado o termo policial, são usados para cometer crimes e vem sendo constatado por pesquisas. Famosa por matar um ladrão na frente de uma escola, defende também o porte de arma.

 

“Nesses 21 anos de carreira, percebo que as saídas temporárias

aumentam muito mais a criminalidade”, diz Sastre. Ressalta

que os crimes em feriados são geralmente cometidos por

beneficiados pelas saídas temporárias.

Conhecidas como “saidões”, as saídas estão previstas na Lei de Execução Penal (7.210/84). Ocorrem, geralmente, em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. São concedidas apenas a detentos que cumprem pena no regime semi-aberto e que tiveram autorização de trabalho externo, ou que já saíram em anos anteriores. O objetivo do benefício é promover a ressocialização dos detentos.

Outra medida apoiada pela parlamentar recém-eleita é a flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para “garantir o porte de arma para o cidadão de bem”.

Atualmente, a lei permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal a partir de certas exigências para compra, como ter ao menos 25 anos (igual para porte) e não ter antecedentes criminais nas justiças federal, estadual (incluindo juizados), militar e eleitoral.

Resistência às drogas


 Sastre falou que irá trabalhar para tornar obrigatório o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pelas polícias militares desde 1992. Por meio do Proerd, em dez encontros semanais, policiais orientam crianças do ensino fundamental sobre os perigos do uso de drogas. “Hoje em dia, a diretora pode aceitar ou não para a escola dela, e eu acredito que esse programa é muito importante”, disse a deputada eleita.

 

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