05/10/2018 (15:10)

Maha Momo, fim de 30 anos de exclusões e uma nova pátria, Brasil

Na sede da ONU em Genebra uma festa emocionante foi a de Maha Momo, libanesa que viveu 30 anos sem ter uma pátria e uma vida cheia de exclusões. Estava recebendo a nacionalidade brasileira, "sonho tornado realidade", como falou. usando a bandeira como cachecol, escreveu na camiseta: "Todo mundo tem o direito de pertencer”. Há milhões iguais a Maha.

 

Foi surpresa o anúncio das autoridades do Brasil,

pela embaixadora em Genebra, Maria Nazareth

Farani Azevêdo. Gesto encerra o pesadelo da apatridia,

que faz padecer muitos milhões de pessoas pelo mundo.

“Eu não sei se estou sonhando ou se isso está realmente acontecendo”, disse Maha. "Nunca imaginei que esse dia chegaria… Esse é o sonho de uma vida inteira se tornando realidade”. Maha estava sofrendo assim devido à burocracia, que impõe restrições legais ao registro civil.

Conta a nova brasileira como a apatridia impactou cada aspecto da vida; começando com os dias de escola, quando o acesso à educação era concedido apenas como um favor. Ser capaz de obter tratamento médico, passar por postos de controle policiais, procurar por oportunidades de trabalho ou até comprar um chip para celular, estavam entre as batalhas diárias que teve de vencer.

“Tudo que as pessoas consideram normal, eu tive que lutar para obter. Educação, trabalho, saúde e viagens. Minha vida ainda estava em perigo, eu poderia ir para a cadeia a qualquer momento.” Levava uma vida de adversidade na Síria e no Líbano.

Deveria ter sido reconhecida como cidadã síria uma vez que o pai, cristão, é sírio. Mas pelo fato da mãe ser muçulmana, não foi possível registrar o casamento dos pais e o próprio nascimento, impedindo-a de obter a cidadania síria.

Maha também não foi considerada libanesa, pois a lei do país não permite adquirir nacionalidade somente por ter nascido no território em questão, e naturalizações são extremamente raras.

Há 5 anos, finalmente ganhou força a busca por pertencer, compartilhada com dois irmãos. Foi quando consulados brasileiros no Oriente Médio começaram a emitir vistos especiais para sírios, em procedimentos simplificados, a fim de permitir que sobreviventes da guerra civil do país viajassem para o maior país da América Latina, onde poderiam apresentar um pedido de refúgio.

“O único país que me aceitou como um ser humano

foi o Brasil. Não porque eu era apátrida, mas porque

eles abriram as portas para os refugiados sírios por

conta da guerra ”. Assim falou com emoção a já brasileira.

Maha partiu para uma nova vida em São Paulo em setembro de 2014, adquirindo o status de refugiada em maio de 2016, com a ajuda do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados.

Em 2017, a expectativa de ganhar uma cidadania finalmente se tornou realidade quando o Brasil aprovou a Nova Lei de Imigração. Assim, pela primeira vez o Brasil possui um Procedimento de Determinação da Apatridia. Como primeiro passo para conquistar a cidadania, Maha foi formalmente reconhecida como apátrida. Na etapa final, fez exame de proficiência em português no dia 1º de outubro de 2018.

A embaixadora e representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, e o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Bernardo Laferté, entregaram conjuntamente a cidadania a Maha. Ambos a cumprimentaram pela conquista e a embaixadora limpou as lágrimas dos seus olhos, depois de abraçá-la.

“Momentos como esse dão significado para o trabalho que fazemos todos os dias”, disse a embaixadora para Maha. “Estamos aqui todos os dias lendo artigos e falando sobre situações sem vivenciá-las. E este momento me fez viver um pouco sua situação. Então, muito obrigada.”

Laferté, cujo avô também era apátrida, enfatizou que a concessão

da nacionalidade é uma consequência direta da nova lei de imigração

no Brasil. “Isso confirma a tradição do Brasil de proteger

estrangeiros e seu comprometimento de erradicar a apatridia”.

A princípio, Maha pareceu um pouco atordoada. Mas conforme percebeu que o presente da cidadania era real,  beijou a bandeira brasileira que estava envolta no pescoço e disse: “Eu não vejo a hora de contar para minha mãe e para minha irmã”.

Agradecendo ao ACNUR e ao país de origem, o Brasil, agora olha para o futuro e o trabalho que deve ser feito para ajudar os milhões de apátridas que continuam vivendo às margens dos direitos humanos.

“Assim como o Brasil está mudando minha vida hoje, qualquer país pode fazê-lo”, disse, em um apelo aos Estados-membros da ONU. “Imaginem quantas vidas vocês podem mudar!”

Se você quiser saber mais sobre como fazer

a diferença na vida de pessoas como a Maha,

junte-se à campanha global #IBelong, para

acabar com a apatridia em dez anos.

 

Seja o primeiro a comentar esta notícia.

Comente esta notícia 

 

NXxPZT