28/10/2018 (11:56)

Retomar a indústria exige ajuste fiscal e reformas, sugerem economistas

Retomar a economia brasileira depende da execução de reformas macroeconômicas que ajustem as contas públicas, transformem a previdência e o sistema político, descompliquem o sistema tributário e incentivem a criação de um ambiente de inovação. São conclusões retiradas do seminário da ABDIB, "A retomada da Indústria, uma estratégia de longo prazo”.

 

Ideis foram expostas pelos economistas Marcos Lisboa, Luiz Gonzaga Belluzzo e Antonio Delfim Netto, que debateram como recuperar a atividade econômica, no seminário em São Paulo (180910) organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE).

Para o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Delfim Netto, uma das tarefas mais urgentes do País é inverter a lógica segundo a qual nos últimos 30 anos o PIB cresceu 2,5% ao ano enquanto as despesas do governo subiram o dobro. “A situação fiscal é dramática, é preciso uma grande mudança, não se pode continuar com esse quadro. Nunca fizemos desde o Plano Real um ajuste fiscal”.

Já o sistema tributário é complexo, por envolver 150 mil decisões por ano, e caro, já que a carga tributária pulou de 24% do PIB na década de 1970 para 36%. Na contramão, os investimentos em infraestrutura despencaram de 5% do PIB nos anos 70 para 2% hoje.

Mudar esse quadro implica mudanças políticas. “O Estado investe para si mesmo e

uma alta burocracia se apropria do excedente. De dez deputados do Congresso a

serem eleitos, sete terão seus mandatos renovados, há 130 parlamentares que

defendem os funcionários públicos, há 170 de classes conservadoras, outros que

defendem alongamentos fiscais porque beneficiam suas próprias empresas”. Assim analisou Delfim Netto.

Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, uma das principais razões da baixa produtividade brasileira está relacionada às deficiências da economia, como a carga tributária, a complexidade do comércio exterior, a lentidão na efetivação de falências. Isso tem um peso sobre a depreciação dos ativos e as contas públicas em desarranjo.

“Temos uma crise fiscal grave com uma previdência que não para de pé e em paralelo a falência dos serviços públicos. O Estado do Rio de Janeiro não consegue repor os PMs que saem dos quadros todos os anos por aposentadoria”.

Tarefa urgente é a reforma previdenciária. Enquanto a média dos mais pobres que se aposentam é de R$ 1.200,00 mensais, no Legislativo e Judiciário é de R$ 30 mil mensais. Oficiais do Exército se aposentam com menos de 50 anos e 10% dos homens com maior renda se aposentam com idade inferior a 55 anos.

“A reforma ajudaria a melhorar as contas e reduzir os juros”, afirmou Lisboa. Frisou também que é preciso avançar em uma agenda de governança pública e de resolução de conflitos. “Há muita dificuldade de arbitrar soluções no Brasil e é preciso pensar em uma governança com Executivo, Judiciário e os órgãos de controle.”

Delfim Netto concordou que a judicialização é um tema cada vez mais presente e com reflexos sobre as empresas e o Estado. Um exemplo recente é o de um trecho de pouco mais de 400 quilômetros da BR-319 entre Amazonas e Rondônia. Inaugurada há mais de quatro décadas, debate-se há 17 anos o asfaltamento de trechos da rodovia por conta de discussões sobre o licenciamento ambiental que envolve questões ambientais e indígenas. “A Constituição de 1988 tornou os deveres do Estado em direitos do cidadão, o Ministério Público faz seu papel, o Executivo precisa retomar seu papel de protagonismo. Hoje o país é inadministrável”.

Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é fundamental resgatar o papel da indústria, que na década de 1980 tinha participação de 26% no PIB e caiu a cerca de 10% em 2017.

Nesse contexto, será preciso construir um ambiente de inovação tendo como pano de fundo os avanços tecnológicos que a indústria 4.0 trará. “Haverá uma hiperindustrialização (não a extinção da indústria), a indústria ganhará uma nova maneira de produzir com inteligência artificial, internet das coisas. Temos de estar preparados”. Sugere que uma das tarefas é melhorar o sistema tributário. “O atual é um horror.”

Lisboa ainda ressaltou que é preciso tratar com mais seriedade o debate econômico

e a discussão da política industrial, porque as últimas experiências fracassaram.

“Pode-se pensar em garantir recursos para setores se tornarem mais produtivos,

mas é preciso trabalhar com método e ter um protocolo de ação que torne transparente

o que se está fazendo, quais os critérios do setor ter sido escolhido, ter metas de

exportação e discutir como medir os resultados, ter avaliação independente dos

resultados, ou seja, ter um plano de trabalho bem detalhado. Não podemos fazer

o BNDES distribuir dinheiro sem protocolo, isso tem impacto sobre a dívida pública

e não há ganhos de produtividade para a economia. É preciso tratar o debate com seriedade”.

 

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