17/09/2018 (14:38)

Urna eletrônica do Brasil continua gerar suspeitas e discussões

Registro Digital do Voto e Registro Fixo do Voto, são dois entre muitas propostas que estão em discussão na Câmara Federal para dar segurança ao sistema brasileiro de urna eletrônica. Autoridades fazem a defesa, mas permanece a desconfiança porque porque as fórmulas matemáticas são elaboradas pelo cérebro humano e não há como desfazer a suspeita.

 

Preocupação sobre a segurança do voto através da urna eletrônica existe desde que foi implamntado no Brasil. Hoje (180917) mesmo o presidente do Supremo Tribunal Fedderal (STF), Dias Tóffoli, afirmou que a urna eletrônica "é totalmenete confiável". Mostrou qu7e as eleições adotam segurança múltipla e que nesta de 2018, tem a fiscalização de observadores internacionais. Lembrou que é preciso "acabar com as especulações" a respeito.

Mas os deputados não pensam desse jeito. Daí a existência de dezenas de projetos, especialmente esse último doa Registro Fixo do Voto que "defende o voto "gravado em meio inalterável pelo próprio equipamento que o gerou”. Já o Projeto de Lei 5500/16, que tramita junto com o PL 8080/14, acaba com o voto em urnas eletrônicas e reintroduz o sistema de votação em cédulas de votação.

 

Com a aproximação das eleições, a segurança do processo de votação na urna

eletrônica volta ao debate. Em 2015, durante a votação da minirreforma

eleitoral (Lei 13.165/15), a segurança da urna já tinha gerado muita discussão

na Câmara. Por isso, os deputados aprovaram um texto que adotava um sistema

que permitia a impressão do voto para conferência. Essa decisão, no entanto,

foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em ação movida pela

Procuradoria-Geral da República, que argumenta que a impressão viola o direito

do cidadão ao sigilo de seu voto. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que a

urna eletrônica é aprimorada constantemente e que as próprias equipes de

desenvolvimento de software do tribunal produzem os programas da urna e o

sistema de transmissão dos votos. egundo o secretário de Tecnologia da Informação

do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Ricardo Negrão, essa transmissão

utiliza uma rede de dados segura. “[O dado] passa por essa transmissão como

passam as informações bancárias, totalmente criptografado e assinado."



 

 

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