19/11/2018 (19:28)

Dia 6 justiça vai ouvir juizes envolvidos na soltura de Inácio Lula

Juízes envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Inácio Lula, serão ouvidos dia 6 de dezembro. Determinação partiu do corregedor nacional, Humberto Martins que já havia mandado unificar todos os processos para decisão abreviada. Atos da justiça são realizados em segredo, mas no mesmo dia, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

 

Magistrados que serão ouvidos por decisões tomadas, são o ex-juiz da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Todos terão audiência separada.

 

180913 - 12:03 horas

Corregedor decide juntar todos atos contra juizes para soltar Inácio Lula

Humberto Martins, que assumiu há pouco a corregedoria nacional de justiça, mandou unificar todos os atos no processo contra juízes, na confusa soltura do ex-presidente Inácio Lula, preso por corrupção em Curitiba. Objetivo é fazer andar a decisão, mas permitiu que entrem nos autos as Associações de Magistrados do Brasil e dos Juízes Federais.

Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (HC 5025614-40.2018.4.04.0000/PR), em Curitiba. Quer que todos os atos sejam praticados no processo principal, o qual deverá continuar tramitando regularmente.

A medida tem o objetivo de evitar, além do retrabalho, a expedição

de reiterados pedidos de informações e diligências que poderiam

levar ao atraso da necessária solução das imputações apresentadas

contra os magistrados envolvidos, com observância do razoável

prazo de duração dos processos.

Na decisão, o corregedor Nacional admitiu, ainda, o ingresso no feito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nos termos do disposto no artigo 25, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem foi concedido prazo de 15 dias para se manifestarem.

O procedimento tramita no CNJ em segredo de justiça, em razão do artigo 54 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

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