24/08/2018 (00:13)

Técnicos mostram necessidade de ampliação da malha ferroviária

A importância da expansão da malha ferroviária no Brasil, especialmente após a greve dos caminhoneiros, que expôs a dependência do transporte rodoviário, foi discutida (180823) durante o Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), dentro da 24ª Semana Metroferroviária.

 

Em  maio,  a  greve  dos  caminhoneiros  expôs  a  dependência  brasileira  do  transporte  rodoviário,  dizem  especialistas  que  defendem  a  expansão  da  malha  rodoviária  no  País  -  Beth  Santos/Secretaria-Geral  da  PR

Pedro Machado, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP),  destacou a importância do tema afirmando que a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, mostrou dependência que o País tem do transporte rodoviário. "Vivemos o apagão logístico com a recente greve dos caminhoneiros e sabemos que precisamos reverter a matriz de transporte do Brasil. Não podemos ficar com uma participação de 65% de caminhão na matriz, é inviável”.

O gerente setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti, disse que o Brasil tem muitas oportunidades no setor ferroviário e que o desenvolvimento da área dará mais competitividade. “A visão de que o Brasil precisa reduzir custos logísticos está muito em paralelo com o desenvolvimento do setor ferroviário. Vamos atingir essa redução na medida em que a ferrovia brasileira se insira na carga geral. Porque a grande parte do TKU [toneladas por quilômetro útil] brasileiro está na carga geral.”

Segundo Marchetti, por mais que se construam corredores de exportação, a redução de custo logístico estará fundamentada na capacidade da ferrovia de competir com o modal rodoviário. Ele ressaltou que a indústria nacional é capaz de fornecer praticamente 90% do que é necessário para transporte ferroviário de carga e de passageiros.

“O Brasil tem tudo para ter transporte de passageiros de longo percurso, com excelente qualidade técnica, transporte de cargas diversificadas e mobilidade por meio ferroviário nas cidades”, acrescentou Marchetti, que destacou a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs). “Podemos pensar em PPPs – não acho nenhum palavrão falarmos de investimento público no setor ferroviário, desde que ele esteja justificado do ponto de vista econômico.” Para ele, a justificativa econômica  incluiria menor custo de manutenção de veículos, menos acidentes e menos emissões de poluentes.

O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Luís Felipe Valerim, enfatizou a necessidade de diversificação da matriz de transporte do país com finalidade de aumentar a competitividade e reduzir os custos logísticos. Ele defendeu a prorrogação das concessões de ferrovias como um fator de viabilização do desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.

“Em alguns momentos, nos últimos 10 dias, tive a impressão de que o processo [de prorrogação de concessões] tem caminhado para trás, sobretudo, na visão que tem sido desenvolvida por órgãos de controle e nas discussões de constitucionalidade da lei que dá lastro a essa política pública de antecipação de investimentos, que eram questões que já tinham sido pacificadas”, disse.

No início da semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária. De acordo com Raquel Dodge, a lei tem dispositivos que contrariam os princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, além de violar a regra da licitação e comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

A lei é fruto de conversão da Medida Provisória 752/2016, que previa a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos, mediante investimentos não previstos nos contratos originais e o atendimento de determinadas condições.

 

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