08/08/2018 (19:17)

Brasil tem 602.217 presos e lança Banco Nacional de Monitoramento

São 602.217 os presos cumprindo pena em estabelecimentos prisionais do Brasil. É o que informa o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP) lançado (180808) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um "mapeamento inédito da população carcerária".

 

Do total de presos, 95% são homens e 5% mulheres, 40% presos provisórios e 27% respondem por roubo. Números foram levantados junto ao sistema judiciário, onde tramitam ações criminais de presos provisórios e processos de execução penal. Banco vem sendo desenvolvido através do Cadastro Nacional de Presos, pelos servidores e juizes do Conselho. Foi iniciado em Roraima em outubro de 2017.

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual

o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós

temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e

alimentado diariamente pelos juízes”. Palavras da ministra Cármen Lúcia

ao apresentar o BNMP aos conselheiros. 

 

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Depois de Roraima, Santa Catarina e São Paulo fizeram o trabalho. Em 2018, equipes do CNJ estiveram em 23 tribunais de Justiça para dar treinamento a servidores e juízes responsáveis pelo sistema. Durante três dias, em média, aprenderam os procedimentos necessários à inclusão na plataforma digital de dados pessoais e processuais de presos e pessoas procuradas da Justiça.

Perfil

Dados atualizados em 6 de agosto, que ainda não incluem o estado do Rio Grande do Sul e cerca de 15% dos dados de São Paulo, demonstram que, dos 602 mil presos, 95% são homens e 5% são mulheres. 30% têm de 18 a 24 anos. “Os dados nos mostram o quanto é grande o juizo criminal no País”, destacou o conselheiro Arnaldo Hossepian.

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Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do País, com cerca de 60 mil presos. O Estado só tem menos presos que São Paulo, com uma população estimada de 170 mil detidos. No entanto, em proporção ao tamanho da população, os Estados que dispõem das taxas mais elevadas no País são Mato Grosso do Sul e Acre, enquanto os que possuem o menor número de presos em relação à população total, são Bahia e Alagoas — levando em consideração que em relação à São Paulo e Rio Grande do Sul os dados ainda não estão completos.

Cármen Lúcia considera “ainda baixo o número proporcional de mulheres presas no Brasil, em confronto com a média mundial. No entanto, há um crescimento elevado nos últimos anos, devido à condenação de mulheres envolvidas com o tráfico de entorpecentes”.

Para a conselheira Maria Tereza Uille, chama atenção o elevado percentual de presos condenados por roubo e por tráfico de drogas, que juntos somam 51% dos tipos de penas mais recorrentes. “Não saber quem é e onde está o preso é ferir a dignidade humana. Estamos vivendo um marco histórico e o CNJ tem um papel fundamental na gestão desses dados”, enfatizou a conselheira.

“O Brasil é continental e a realidade carcerária de cada Estado é radicalmente diferente uma da outra. Com o novo BNMP poderemos trabalhar melhor cada situação”, observou o conselheiro Márcio Schiefler Fontes.

Banco oferece dados completos

É possível para qualquer cidadão acompanhar, em tempo real, os dados do BNMP 2.0 por meio da sua plataforma on-line. Além das pessoas privadas de liberdade, o Cadastro Nacional de Presos também oferece dados sobre os mandados de prisão pendentes de cumprimento.

Para saber mais sobre o novo BNMP, assista ao vídeo institucional da plataforma.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

 

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