23/07/2018 (17:41)

Novo Cadastro beneficia criança em adoção e agiliza processos

A criança como sujeito principal, para que se permita busca de uma família é uma das inovações do novo CNA (Cadastro0 Nacional de Adoção) que será lançado no Brasil dia 13 de agosto de 2018. Foi preparado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Além de instrumentos de agilização nos processos, o0ferece mais informações a adotantes.

 

 

 

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Foi nas varas da Infância e Juventude de Cariacica e Colatina (Espírito Santo) que o novo cadastro começou a ser implantado. Em julho é aplicado nas Varas de Infância e Juventude de Foz do Iguaçu e Ponta Grossa (Paraná); de Porto Velho e Ji-Paraná (Rondônia). Próximas comarcas serão da Bahia (Salvador e Ilhéus) e São Paulo (Guarulhos e capital).

Modificações foram discutidas pelos servidores e juizes de varas de infânica em discussões programadas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2017 nas localidades de Maceió (ALlagoas), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Belém (Par5á), Curitiba (Paraná) e Brasília (Distrito Federal).

Sandra Silvestre Torres, presidente do grupo de trabalho que modernizou o Cadastro Nacional, explica que as inovações irão  democratizar o debate e a busca de soluções. “Esses elementos demonstram que a soma de esforços torna possível a obtenção de um fim comum e neste caso o fim alcançado atende aos interesses não só da Justiça, como também de todas as crianças e adolescentes que merecem uma proteção integral e famílias que buscam a adoção".

 

Mais de 9 mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil,

desde a criação em 2008. Atualmente, há 43,8 mil pretendentes

cadastrados e 8,8 mil crianças e adolescentes à espera de uma família.

Pelo cadastro, as varas de infância passaram a se comunicar com

mais facilidade, possibilitando as adoções interestaduais.

 

As melhorias sugeridas para aperfeiçoamento do cadastro estão sendo implantadas de forma gradativa durante a fase de testes nas cidades capixabas. Em Colatina, existem 38 pretendentes à adoção cadastrados e 36 crianças que vivem em abrigos, sendo que 7 delas estão aptas para adoção. Já em Cariacica há 100 pretendentes, 71 crianças abrigadas e apenas 4 disponíveis para adoção.  

 

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