02/07/2018 (17:16)

DENATRAN já credencia empresas para placas no Mercosul

Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) já credenciou as 8 primeiras empresas fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular, conforme o padrão do Mercosul. Nomes estão publicados no Diário Oficial da União (180702) e quem estiver habilitado segue normas da Resolução 733/2018 que obriga uso em veículos novos até 1º de dezembro.

 

Das 8 primeiras empresas habilitadas, 2 são do Rio Grande do Sul: a Rio-Grandense

Indústria e Comércio, da cidade de Taquara, e a Nair M.Z. Rodrigues & Cia, de Passo Fundo.

Ainda na região Sul, foi credenciada uma empresa instalada em Joinville (SC), a Blanks

Comércio de Placas. As outras 5 habilitadas funcionam no Rio de Janeiro (Utsch do Brasil);

Goiânia (Goiânia Placas); São Francisco do Guaporé (RO - KL Placas); Santana do Parnaíba

(SP – Centersystem Indústria e Comércio) e em São José da Lapa (MG – Promac Industrial e Produtos de Metais).

Segundo o Denatran, mais de 100 empresas de todo o Brasil já deram entrada nos seus processos de credenciamento.

 

Assinados pelo presidente do órgão vinculado ao Ministério das Cidades, as habilitações das empresas começam a ser divulgadas quase dois meses após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter publicado a resolução que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros conforme o padrão dos países do Mercosul.

A Resolução 733/2018, do Contran, estabelece que, até 1º de dezembro deste ano, as novas placas deverão ser instaladas nos novos veículos que forem registrados; que estejam em processo de transferência de município ou de proprietário ou quando houver a necessidade de substituição das placas por quaisquer outros motivos. Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.

A troca é opcional para os veículos já emplacadas, mas a resolução do Contran permite aos proprietários destes veículos as substituírem, mantendo os números originais no cadastro. A previsão é que toda a frota nacional esteja emplacada com o novo modelo até o fim de 2023.

 

O credenciamento para estampar as placas de identificação veicular tem validade de quatro anos, mas as empresas de Goiânia, Passo Fundo e Rondônia foram habilitadas em caráter “precário”, tendo 24 horas a partir da publicação da portaria no Diário Oficial para comprovar estarem aptas a produzir as placas conforme as normas exigidas. A não apresentação da documentação no prazo acarretará na revogação do credenciamento.

A substituição das placas se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID  (identity, palavra inglesa que significa “identidade”) único para coibir fraudes.

 

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