12/06/2018 (18:55)

Brasil não consegue acabar com trabalho de crianças e faz campanha

Mais de 2 milhões de crianças em idades entre 5 a 17 anos, estão trabalhando no Brasil. Maior e mais greve atividade é aquela desenvolvida nas atividades de agricultura. Números não são exatos, mas segundo a Pesquisa nacional por mostra de Domicílio (PNAD), pelo menos 2,7 milhões de crianças e adolescentes, estavam trabalhando no ano de 2015.

 

Números foram lembrados no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho),durante o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Autoridades decidiram lançar a campanha "Não proteger a infância é condenar o futuro", que tem a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas, é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra, na função de aprendiz.

Tânia Dornellas, responsável pelo Fórum, informou que mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, trabalham no Brasil. “Qual o futuro que essas crianças vão ter? Uma criança que trabalha não tem a mesma concentração e energia que precisa para estudar. Só o fato de o Estado não garantir educação pública de qualidade para todos já é uma agressão. Quando aliado à iniciação precoce ao trabalho, você condena essas crianças”.

 

A consequência da exposição das crianças nas atividades laborais, é

a falta de competência e qualificação necessárias para inserção no

mercado de trabalho e, provavelmente, aposentadoria precoce devido

às sequelas adquiridas, ligadas às atividades de risco.

 

Nos últimos anos ouve aumento no número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando na agricultura, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo Tânia Dornellas. “Embora o número absoluto de trabalho infantil seja no meio urbano. Do ponto de vista relativo, nas áreas rurais há menor concentração, mas é onde elas mais trabalham”.

O objetivo da campanha agoraa lançada, é chamar a atenção de órgãos públicos, empresas, organizações civis e da sociedade em geral para o problema e fomentar ações que contribuam para o combate à prática, especialmente as de maior impacto para meninos e meninas. As ações da campanha ocorrem de forma descentralizada em vários locais do País.

Brasil não cumpre a convenção

Brasil não cumpriu o compromisso da Convenção 182,T da OIT, de erradicar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016. O compromisso foi revisto e a meta agora é de erradicar todas as formas da prática até 2025, conforme preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “Dificilmente vamos atingir a meta”, disse a assessora. "O Estado precisa se voltar para um projeto político que privilegie a inclusão social e reforce a educação de qualidade."

“O que percebemos,nos últimos anos, com a crise política e econômica em que o país entrou, foi um impacto, em toda a sociedade, sobretudo nas famílias em vulnerabilidade social. E uma das causas para o trabalho infantil é a desigualdade social e a pobreza. Mas o que temos visto, com o próprio redirecionamento das políticas públicas, é um enfoque maior no resgate econômico do que na inclusão social”.

De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde,

foram registradas 236 mortes de meninos e meninas em atividades perigosas entre

2007 e 2017. O sistema recebeu, no mesmo período, notificações de 40 mil

acidentes de pessoas de 5 a 17 anos. Deste total, mais de 24 mil foram graves,

resultando em fraturas ou membros amputados.

 

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