16/06/2018 (18:42)

Concessões de 13 aeroportos no Brasil já tem audiências

Mais de 100 pessoas participaram em Vitória (ES), da primeira audiência pública para apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre as concessões de aeroportos. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), está promovendo essas consultas para entregar à iniciativa privada mais 13 aeroportos. Veja outras datas aqui.

 

Mais 13 aeroportos serão privatizados. Veja quadro de audiências públicas.

A partir de 15 de junho serão abertas novas rodadas de concessões de aeroportos brasileiros situados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Conforme a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) entrarão nos leilões 13 aeroportos a serem entregues à administração privada por 30 anos. Já estão definidas as datas de consultas e sugestões.

 

Leilões estão previstos unificando aeroportos

de acordo com regiões. ANAC ordenou assim:

Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE.

Bloco Sudeste, aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ.

Bloco Centro-Oeste, Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.

Concessões agora anunciadas, incluem infraestruturas de diferentes portes, características e complexidades. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

 

Foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de

R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste,

de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e

de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste.

Os valores estipulados, que serão reajustados pelo Índice de

Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondem a 25%

da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica,

Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado.

Considerou-se que a garantia proposta é suficiente para a

cobertura dos riscos envolvidos – sem sobrecarga

excessiva para as futuras concessionárias.

 

Aviso da Audiência Pública nº 11/2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) com data de 29 de junho de 2018. Pode ser conhecido pelo enderenço eletrônico

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=105&data=29/05/2018.

 

Embora Agência diga que endereços sairão posteriormente, as sessões estão previstas conforme este quadro:

 

 

Cidade

 

 

Data

 

 

Horário

 

 

Vitória

 

 

15 de junho

 

 

A partir das 14 horas

 

 

Brasília

 

 

18 de junho

 

 

A partir das 14 horas

 

 

Cuiabá

 

 

19 de junho

 

 

A partir das 14 horas

 

 

Recife

 

 

21 de junho

 

 

A partir das 14 horas

 

 

 

 

 

Livre participação

 

Entre as principais novidades do modelo atual está a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias dos aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.

 

A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto: 7 milhões para o Bloco Nordeste e 3 milhões no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

 

Outorgas e garantias

 

A nova modelagem de concessões de aeroportos inclui mecanismos para a redução dos riscos do poder concedente ante eventual inadimplência da concessionária. O risco do não pagamento das outorgas, por exemplo, ficou menor porque a contribuição inicial, a ser paga antecipadamente pelo consórcio vencedor, representará parcela relevante do total da outorga mínima, adicionado ainda todo o ágio obtido no leilão. Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como um mecanismo de compartilhamento de riscos.

 

 

Investimentos iniciais

 

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

 

Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões

de aeroportos, acesse a página

www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.

 

 

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