29/05/2018 (12:06)

Sobrecarga de impostos em combustíveis, ameaça que não acaba

Uma lição aos governantes e administradores da economia, de que não se deve praticar a sobrecarga de impostos sobre energia em geral e basicamente em combustíveis. Sob as vistas afoitas de políticos dentro e fora do Parlamento em Brasília, gasolina e Diesel carregam perto de 50% das taxações. Foram vítimas da desastrosa corrupção no País.

 

A despeito do esforço do Presidente no poder, a questão dos excessos sobre esses produtos prioritários, está dando uma lição de "vara de marmelo curtida" (pais da antiga puniam os filhos com varas defumadas) nos administradores de plantão. Apanharam e continuarão sofrendo porque despresaram os pedidos de socorro dos caminhoneiros autônomos, profissionais e empresários do setor de transporte. Receberam os apelos no Palácio do Planalto, mas não providenciaram soluções.

Maldade pior não pode haver do que esse comportamento, de deputados e senadores e administradores da coisa pública, sobretaxar combustíveis para repor perdas originárias da corrupção que praticaram!

Numa economia baseada em transporte rodoviário de cargas e sem planejamento de expansão de outros modais, não deixaram outra opção a não ser parar e colapsar o sistema deficiente de planejamento. E o desafio não foi superado. Está apenas contornado, porque o povo também consome esses produtos e no episódio de maio 2018, não se vê amparado.

 

Panelaços e gritos não são meros sinais de desgosto.

Caminhoneiros ganharam mas o povo não.

Veja os termos do acordo que paralisou o Brasil:

 

1) Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do Diesel será ajustado mensalmente

2)  Preço do Diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.  A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

3) Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)

4) A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

5) Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

-6)Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

7) Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o Diesel

8) Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

9) Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

10) Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

11) Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

12) Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

13) Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga 

 

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