08/03/2018 (23:47)

Tarifas do aço e alumínio podem ser discutidas na Organização Mundial

Brasil poderá submeter à arbitragem, da Organização Mundial do Comércio (OMC) as novas tarifas de 25% para as importações de aço e 10% nas de alumínio, impostas (180308) pelos EUA. Decisão do presidente Donald Trump é questionada em todos os países exportadores, menos México e Canadá, membros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

 

Dirigente norteamericano justificou a taxação como "necessidade". Mas a cobrança

deverá se refletir em todo o comércio mundial de ação e alumínio, por atingir desde

os abridores de latinhas de refrigerantes até as maiores estruturas da construção civil,

de ferrovias e rodovias. Como se pode observar em matéria deste "noticiario", autoridades

interancionais imaginam o cáos no sistema de comércio. E isso é destacado

por causa da escalada de medidas protecionistas que serão desencadeadas.

Brasil pode contestar

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a restrição comercial afetará as exportações brasileiras de ambos os produtos e pode resultar em contestação brasileira nos organismos internacionais.

Ministério informou que o Governo brasileiro deverá chegar a um acordo com os Estados Unidos para evitar a aplicação das tarifas, mas caso isso não seja possível, o Brasil pode questionar a elevação em foros globais. “O governo brasileiro não descarta eventuais ações complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses nesse caso concreto”, diz a nota.

 

 

Brasil terá grande perda

Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional têm como destino o mercado americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. Apenas em 2017, 4,7 milhões de toneladas do aço brasileiro foram embarcadas, para os EUA, representando um faturamento de US$ 2,6 bilhões. A perda para o Brasil seria enorme.

Segundo a Casa Branca, todos os países que exportam aço e alumínio para os EUA serão afetados pela nova tarifa, com exceção de México e Canadá, que foram excluídos da medida por conta de sua participação no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

Entre as alegações usadas por Trump, segundo a Casa Branca, estão a necessidade de

recuperar a indústria siderúrgica do país, que perdeu mais de 54 mil postos de

trabalho desde o início dos anos 2000, e garantir ao país autossuficiência

em aço e alumínio, que são matérias-primas essenciais para o setor

de defesa, como a produção de veículos e aeronaves de combate militar.

"As medidas restritivas às importações de aço e alumínio são incompatíveis com as obrigações dos EUA ao amparo da Organização Mundial de Comércio e não se justificam, tampouco, pelas exceções de segurança do GATT 1994". Foi o que disseram os ministros Aloysio Nunes e Marcos Jorge. O Governo disse que manterá a "preferência pela via do diálogo e parceria", mas promete ações, em âmbito bilateral e multilateral para preservar os direitos e interesses nacionais.

Empresas

Instituto Aço Brasil, que representa as indústrias siderúrgicas que atuam no País, também publicou nota rechaçando a decisão dos EUA de sobretaxar o aço."É entendimento do Instituto que o bloqueio das exportações brasileiras para o mercado americano - em sua quase totalidade composta de produtos semi-acabados, que são reprocessados pelas siderúrgicas americanas -, ocasionará dano significativo não só para as nossas empresas, mas também para as americanas, que não tem autossuficiência no seu abastecimento".

O Instituto Aço Brasil estuda, em conjunto com o Governo brasileiro, a entrada imediata de recurso contra o Governo dos EUA para tentar reverter a medida.

A sobretaxa do aço deve ter efeito colateral contra empresas norte-americanas, pois vai afetar a importação pelo  Brasil, de carvão siderúrgico dos Estados Unidos (cerca de US$ 1 bilhão, em 2017), que é usado principalmente na produção brasileira de aço, que depois é exportado para os EUA .

O Insituto Aço Brasil ainda manifestou preocupação com o agravamento mundial do

problema do excedente de capacidade instalada de produção de aço, que atualmente

está em torno de 750 milhões de toneladas. O principal temor é que, com a perda de

mercado nos EUA, siderúrgicas de outros países inundem o mercado brasileiro com produtos

abaixo do preço de mercado, prejudicando a produção nacional e afetando os empregos no setor 

Segundo a nota dos ministros Marcos Jorge e Aloysio Nunes, as medidas americanas "minarão os esforços em curso no Foro Global do Aço, do qual os EUA fazem parte, com vistas a uma solução para a questão do excesso de capacidade na área siderúrgica, verdadeira raiz dos problemas enfrentados pelo setor".

Confederação da Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também lamentou a elevação das tarifas para os dois produtos. Em nota, a entidade classificou a decisão de injustificada e ilegal. De acordo com a CNI, o Brasil venderá US$ 3 bilhões a menos de aço e US$ 144 milhões a menos de alumínio para os Estados Unidos, o que equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões.

 

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