02/03/2018 (22:47)

Relator propõe correção de imposto de renda pelos índices de inflação

Mais um anúncio semelhante ao que vem sendo repetido há quase 2 décadas: relator do projeto de reforma tributária inclui correção de imposto de renda pelos índices de inflação. Deputado Eduardo Cury quer criar um "gatilho" para evitar a mesma discussão todo ano. A isenção deverá passar de R$ 1.903,98 mensais para R$ 2.157,13.

 

 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Grande Expediente - Dep. Eduardo Cury (PSDB - SP)
Deputado Eduardo Cury, relator da reforma tributária

 
Entre as dificuldades para a correção da tabela é que vários dispositivos legais impedem redução de receita sem a correspondente compensação orçamentária. Mas o deputado afirma que a correção apenas pela inflação não pode ser considerada uma renúncia fiscal, já que tem o objetivo apenas de equilibrar o peso dos impostos sobre o contribuinte.


Pela proposta, a faixa de isenção sairia de R$ 1.903,98 mensais
para R$ 2.157,13. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) calcula que a tabela
deveria ser corrigida em 88% para repor a inflação acumulada desde 1996.
 
O relator acredita que outras propostas, inclusive a taxação de lucros e dividendos, devem ser tratadas no âmbito da reforma. "Baixar os impostos sobre a cadeia produtiva e sobre o consumo, que são muito altos no País, injustos; e olhar com mais carinho os impostos sobre a renda. Torná-los mais justos. Agora, fazer isso de forma pontual é muito arriscado. Há o risco de o governo vetar parte disso e só ficar com a parte que aumenta a arrecadação, deixando todo o sistema caótico que nós temos".

 Correção não pode esperar mais

Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara, propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015. O relator dos projetos na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), optou, por focar o substitutivo, na correção da tabela.

"Coloquei somente a correção da inflação do período: 13,29% desde a última correção. É uma forma de não deixar esse projeto parado; dar argumentos para que tenhamos que esperar estudos do Tesouro. E aí passa mais 1 ano, 2 anos, sem correção”,


 

Íntegra da proposta

 

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