02/03/2018 (11:31)

Pode faltar remédio para pacientes com doença rara, no Brasil

Porque brasileiros estão ingressando na justiça para serem atendidos na compra de remédios, pode haver interrupção nas licitações oficiais para abastecer o sistema de saúde no Brasil. Empresas querem direito de exclusividade." Ministério "não pode ser obrigado comprar mais caro o medicamento porque um representante exclusivo quer cobrar mais caro".

 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.

Com esta denúncia, Ricardo Barros, ministro da Saúde, confirmou o risco de desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras. Falou no encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara a propósito do Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado no último dia de fevereiro.

Barros afirmou que o risco de desabastecimento ocorre por conta da judicialização da

questão. “Nós temos uma decisão judicial para comprar, abrimos a compra, e as

empresas estão disputando na Justiça o resultado da licitação. Então, lamentavelmente

nós corremos o risco de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos

concluir os processos de compra, porque as empresas estão disputando na Justiça

direitos de exclusividade que nós entendemos não deveriam prevalecer”.

“O Ministério não pode ser obrigado a comprar mais caro o medicamento porque

um determinado produtor tem um representante

exclusivo que quer cobrar mais caro”, acrescentou ainda o ministro.

Já o deputado Padre João (PT-MG) disse que muitas pessoas com doenças raras têm decisão judicial favorável, e o Ministério não acata a decisão. "Muitas pessoas estão morrendo no Brasil inteiro porque os medicamentos estão suspensos, há 6 meses. Quando a pessoa recebe o medicamento ela tem uma vida normal; pode trabalhar. Com a falta do medicamento, aparecem outras doenças, oportunistas".

Padre João citou ainda denúncias de que empresas de medicamentos não credenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão sendo favorecidas pelo Ministério.

Propostas na Câmara


Na Câmara, tramitam diversas propostas para facilitar o acesso de pacientes com doenças raras a medicamentos. Há o Projeto de Lei 8670/17, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que determina prioridade na tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, dos procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado, pessoa acometida com doença rara.

O Palácio do Congresso Nacional está com iluminação especial, até sexta-feira (180202), para chamar a atenção para o Dia Mundial das Doenças Raras. O objetivo é conscientizar a população e órgãos públicos sobre os tipos de doenças raras existentes e a dificuldade que os pacientes enfrentam para conseguir tratamento ou cura.

Avaliação


No encontro com os deputados da Comissão de Seguridade, Ricardo Barros também fez uma avaliação dos 2 anos no comando do Ministério da Saúde e citou, como marca da gestão, a informatização do sistema de saúde.

O presidente da comissão, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), elogiou a gestão do ministro que "está pautada na economia de recursos e na eficiência. Prestigiou inclusive a aquisição de medicamentos de última geração para AIDS, por exemplo, que eram comprados por mais de US$ 5  o comprimido e hoje a US$ 1. Economizou muito e aplicou principalmente na assistência básica do País”.

 

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