30/01/2018 (17:35)

Países decidem assumir responsabilidades sobre o mar e a biodiversidade

Conservação e é o que irão defender uso sustentável da diversidade biológica marinha das zonas fora de jurisdição nacional. É o que pretendem vários países, entre os quais o Brasil, na Convenção sobre o Direito do Mar". Programaram eventos até o ano 2020, iniciando no período de 4 a 17 de setembro de 2018. Em 2019 serão mais duas e em 2020 uma.

 

Autores do documento para a Conferência, propuseram o estabelecimento

de um organismo que se reúna 4 vezes até 2020. Nesse ano será tomada

uma decisão sobre o instrumento a ser implementado para garantir a proteção de áreas

marinhas, avaliar impactos ambientais e a distribuição dos benefícios biológicos dessas zonas.

A solução dada pela Assembleia Geral da ONU pretende preencher uma lacuna particularmente problemática, que se refere a zonas marítimas com riquezas biológicas significativas, nas quais não há legislação nacional ou internacional que defina a distribuição e uso responsável dos recursos. A decisão ocorre em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14: Vida debaixo d’água.

A proteção da biodiversidade no alto-mar é uma das prioridades do ODS 14, tanto no que se refere ao uso dos recursos para consumo humano, como é o caso da pesca, quanto pelos riscos da poluição causada por vazamentos de petróleo, uma ameaça que tem provocado inúmeras perdas nos últimos anos.

A conferência estará aberta a todos os países-membros da Organização, organismos especializados e assinantes da Convenção sobre o Direito do Mar. Organizações e órgãos internacionais relevantes e engajados no tema serão convidados como observadores.

O projeto de resolução da Assembleia Geral pode ser acessado em inglês (clique aqui) ou em espanhol (aqui).

 

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