21/11/2017 (20:53)

Ministério Público entra com 757 ações contra Desmatadores da Amazônia

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas onde estão relacionados 725 réus identificados como desmatadores no bioma amazônico. Trata-se da primeira atitude em concreto do projeto Amazônia Protege, que fez a identificação de violadores através de monitoramento por satélite no período de 2015 e 2016.

 

Através desse trabalho foram reveladas 1.262 áreas de desmatamento ilegal na amazônia, cada uma com mais de 60 hectares de extensão. processos na Justiça não alcançam a totalidade dos infratores. É que as investigações mostraram 1.155 pessoas e empresas que estão relacionadas (mais sobre os resultados da ação coordenada, aqui).

Raquel Dodge, procuradora-geral, fez o lançamento do projeto em Brasília. Amazônia Protege foi desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Com a tecnologia empregada, tornou-se possível identificar os desmatadores e as áreas destruídas. Acredita a Procuradoria que isso coloca ponto final nas "listas de embargos" com base no CPF. Permite evitar regularizações ou ocupações indevidas sobre as áreas protegidas. 



Raquel Dodge estimulou a participação dos organismos públicos

e privados para a preservaação dos recursos naturais e sugeriu

estímulo à cultura de preservação dos biomas brasileiros. “O tempo

está contra nós, mas a Constituição Federal Brasileira está em nosso

favor. Queremos criar a consciência de que não se pode desmatar”.





Oferecer soluções para os entraves encontrados pelo MPF e outros órgãos de fiscalização no combate ao desmatamento. Este é o propósito do Amazônia Protege, conforme Daniel Azeredo, coordenador nacional do Amazônia Protege e secretário-executivo da 4CCR. Mas observa a carência de recursos para fiscalizar, o que leva à demora das ações e dificuldades na identificação dos criminosos que despistam os policiais usando terceiras pessoas. Justifica assim o baixo volume de multas pagas por desmatamento na Amazônia.

Priorizar a recuperação das áreas desmatadas, é outro benefício que antevê a presidente do IBAMA, Suely Araújo.


Mas há ouitros desafios muito sérios na ação dos ilegais dentro da mata. Isso ficou revelado durante a apresentação do coordenador nacional. Denunciou a grande pressão sofrida por comunidades indígenas em razão do crescimento de áreas degradadas em torno das terras de cada etnia na região amazônica. Um levantamento realizado por meio da página do Amazônia Protege identificou 470 áreas desmatadas a menos de 30 quilômetros de terras indígenas, sendo 15 dentro das áreas já homologadas pela Funai e habitadas por indígenas.

 

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