08/11/2017 (21:36)

Indústria pressiona por aumento nos preços de remédios

Está aberta a ação da indústria em busca de aumentos nos preços de remédios no Brasil. "Altos custos e preços baixos" tornam inviável a produção de medicamentos, dizem os executivos da produção. Argumentos são antigos e tentam sempre os mesmos objetivos: reajustes. Em 2016 o segmento obteve lucros da ordem de R$ 72 bilhões no Brasil.

 

Desde 2003, apesar do controle, a indústria obteve estratégias exitosas com a

política frouxa de comercialização de medicamentos, só causando prejuízos

aos consumidores, geralmente pobres, doentes e idosos. com a bagunça deixcada

pelos governos anteriores no setor de atendimento em saúde, até a "farmácia

popular" foi corrompida por ações desnorteadores da política de remédios

incentivados. Agora o Ministério da Saúde interrompeu a distribuição de

dinheiro e passou a controlar os caminhos, para a entrega diretya dos remédios. Mas ainda há muito o que fazer!

 

Executivos da indústria farmacêutica criticaram (171107) reajustes abaixo da inflação no preço de remédios. Discutiram o tema em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Em 2003 foi criada a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Bruno César Almeida Abreu, representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), teme prejuízos, se o reajuste de preços dos medicamentos continuar abaixo da inflação. Informou que, entre 2007 a 2016, o reajuste variou entre 45% e 61%, contra uma taxa de inflação de 82% para o mesmo período. Se for considerado o aumento do salário dos trabalhadores farmacêuticos, que ficou em 102% nesse período, as perdas da indústria podem ser ainda maiores, de acordo com o sindicalista.

Pedro Bernardo, diretor-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma),  reiterou que essa assimetria pode prejudicar a alocação de investimentos, bem como o acesso da população aos medicamentos. Citou o caso da penicilina, utilizada para o tratamento da sífilis, cujo preço foi fixado abaixo do mercado, o que inviabilizou economicamente a produção.

Estranha alegações da indústria

Deputado Mandetta (DEM/MS), que solicitou a reunião, estranhou o argumento dos empresários. “Que mágica é essa? Ou se estava num preço tão alto, que com um reajuste de 61% contra inflação de 82% ainda continuou tendo lucro ou tem alguma coisa nessa equação que eu não consigo entender”.

Leandro Safatle, secretário executivo da CMED,  a regulamentação de preços é

eficiente sobretudo na importação dos produtos usados para tratar doenças

raras, que, em geral, são patenteados. Disse que o Ministério da Saúde teve

prejuízo de R$ 500 milhões ao adquirir um remédio, por ordem judicial, cotado

em preço internacional. Isso poderia ser evitado se o preço passasse pelo controle da CMED.

 

“Quando se trata de medicamentos de monopólio, em que a empresa exerce um preço muito alto, a negociação pode deixar o País em situação mais fragilizada”. Destacou ainda que a existência de medicamentos cujos preços apresentam descontos em relação ao teto fixado pelo CMED é um “sinal positivo” de concorrência no setor.

Carga tributária


Os executivos das indústrias farmacêuticas também reclamaram do aumento de impostos no setor que, dizem, chega a 20% do preço do medicamento. Um dos exemplos citados foi o remédio para tratamento da Hepatite C, sobre o qual incide 12% de PIS e Cofins e 18% de ICMS.

Bruno César Almeida Abreu reagiu com ironia à situação. “Há outros produtos mais importantes que medicamento com uma carga muito menor, como os remédios de uso animal com 13%”.

Leandro Safatle, representante da ANVISA, disse que 95% dos medicamentos já estão com desoneração de impostos federais. “O governo federal já desonerou o IPI para todos os medicamentos. Em relação a PIS/Cofins há ainda uma parcela a ser desonerada”.

 

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