30/08/2017 (14:13)

Punição do Brasil por subsídios à indústria: terá de acabar em 90 dias

Extinguir em 90 dias todos tipos de subsídios à indústria automobilística e de informática, é a punição dada ao Brasil pelos benefícios concedidos nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Alguns já foram retirados mas o Governo e o Itamaraty já estão providenciando o que o Conselho da Organização Mundial do Comércio (OMC) está determinando.

 

170828 - 21:12 horas

 

Brasil sofre retaliação por subsídio automobilístico do Governo Dilma

Subsídio dado ao setor automobilístico pelo Governo sob a presidente impedida Dilma Rousseff, poderá levar o Brasil a sofrer retaliações do Japão e União Europeia. Processo corre na Organização Mundial do Comércio (OMC) e terá definições nos próximos dias. Primeira medida será obrigar o País a "medidas corretivas" e ao final, prejuízos financeiros.

Sai amanhã (170830) o relatório que esclarece o "contencioso" aberto pela União Europeia (UE) e Japão. Mais de 30 países questionaram o Brasil pela política de subsídios ao setor automobilístico do programa Inovar Auto, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão sobre o tema saiu no fim de 2016 e as partes já foram informadas. O relatório da OMC, permanece sigiloso.

Roberto Azevêdo, diretor da Organização Mundial, explica a condição desse documento. “É um relatório confidencial, até que saia. O governo brasileiro está olhando, já conhece o teor, agora é só a publicação. A partir daí, o governo vai decidir se vai fazer recurso ao órgão de apelação e vai ver o resultado. Caso os incentivos sejam considerados irregulares em definitivo, o País não necessariamente sofrerá retaliação".

“Se for confirmada a incompatibilidade com as regras da OMC, o Brasil terá que alterar

essas medidas [de subsídio ao setor automobilístico] e, ao fazê-lo, haverá novo exame

para ver se as medidas corretivas são suficientes ou não. A partir desse momento, se

for reiterado que as medidas corretivas não são suficientes, aí, sim, pode haver um processo

de autorização de retaliação por parte dos demandantes”. Isso levará a prejuízos para a economia brasileira.

 

Roberto Azevêdo que esteve em Brasília, afirmou que a OMC vê com “bons olhos” o fato de o Brasil estar passando por reformas na economia. “Muitos membros da OMC se referiram de forma elogiosa ao fato de que o País está em um momento de reformas”. Considera a estabilidade importante para que o Brasil atraia investimentos. “O crescimento econômico viceja de forma mais vigorosa quando você tem estabilidade, previsibilidade, que são elementos muito importante no cálculo dos investimentos”.

A despeito dos problemas [políticos e econômicos], o momento no Brasil não é de todo ruim para atrair investidores. “As taxas de juros internacionais continuam baixas. Então há um certo movimento de capital em busca de melhores remunerações”.

Programas de privatização em desenvolvimento no Brasil, Azevêdo afirma que devem ocorrer considerando a busca dos investidores por “estabilidade, previsibilidade e lucratividade. Um processo de privatizações que ofereça condições de estabilidade, previsibilidade e remuneração adequada ao investidor, eu acho que tem boas chances de ser bem-sucedido”.

 

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jpsBkb