25/08/2017 (22:08)

Negligência marca acidentes de embarcações nas águas do Brasil

Imprudência, imperícia ou negligência; esses são os motivos dos frequentes acidentes com embarcações que navegam pelas águas de todo o Brasil e que na última semana (20 a 27 de agosto de 2017) vitimaram mais de 70 pessoas no Pará e na Bahia. Estatística da marinha mostra que esse comportamento representa 72% dos casos que em 2016 foram 898.

 

Apesar do aumento de naufrágios nos primeiros 8 meses de 2017, a Marinha informa que entre 2015 e 2016 os registros diminuíram. No ano passado, foram 898 contra 998 em 2015. Ao mesmo tempo, o número de embarcações inscritas cresceu gradativamente nos últimos três anos.

Há muito os usuários clamam por medidas mais rigorosas na proteção

de passageiros e tripulações que utilizam este meio de transporte. Segundo

a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 107

naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%.

 

 

O mais impressionante, de acordo com a Força Naval, é que 40 foram na Região Sudeste e, na maioria dos registros, com embarcações de pequeno porte. Isso porque no Norte do Brasil o transporte por navios, barcos e voadeiras é bem mais frequente. Se no Sudeste ocorreram mais naufrágios, na outra extremidade se contabiliza a maior estatística de mortes.

Nos últimos 10 anos, ocorreram 1.289 mortes. Estados do Norte foram responsáveis por 708 mortes, cerca de 55% do registro nacional. Somente no Pará (186) e no Amazonas (421), em uma década, 607 pessoas morreram em naufrágios. No Sudeste, segundo o Ministério da Marinha, no mesmo período, foram 185 mortes.

A Marinha informou, por meio do Centro de Comunicação Social, que sempre que chega a notícia de naufrágio, a primeira medida adotada pela Capitania dos Portos é o envio de embarcações e mobilização dos meios necessários para auxiliar as buscas e salvamento. Numa outra frente, instaura-se um inquérito administrativo que irá apontar as causas e as responsabilidades do acidente.

 

Em 2015, havia o registro de 832.717 embarcações. Em 2016 foram 859.852;

e até 30 de junho de 2017 já eram 877.692. Para as investigações administrativas,

a Marinha conta com o Tribunal Marítimo e as punições vão da suspensão

da habilitação, impedir que a embarcação continue em operação a

penas em dinheiro. Já a parte criminal compete à Justiça comum.

 

“O inquérito administrativo é feito para investigar causas e responsabilidades, mas a punição dos culpados se dá após o julgamento administrativo. Já o julgamento penal é realizado pela Justiça comum”, informa por meio de nota a Marinha.

A Força Naval explica que vem promovendo diversas ações de fiscalização e conscientização por meio das Capitanias dos Portos, bem como as delegacias e agências existentes no País, mas alerta que “é necessário que os aquaviários e amadores façam o seu papel, contribuindo para que nossas águas estejam cada vez mais limpas e seguras”.

Transporte clandestino

O Comando do 4º Distrito Naval informou que os responsáveis pelo barco Capitão Ribeiro, que naufragou na última terça-feira (170821) no Rio Xingu (PA), cometeram ao menos duas irregularidades. Na documentação que entregou às autoridades navais, ainda em Santarém (PA), o responsável pelo barco informou que havia apenas 2 passageiros a bordo.

O número exato de pessoas que estavam no navio na hora do acidente ainda é incerto. De acordo com o comando, os responsáveis tinham informado que viajariam apenas de Santarém a Prainha, um trajeto de cerca de 170 quilômetros. No entanto, a embarcação acabou prosseguindo com destino a Vitória Xingu, a quase 500 quilômetros do local de partida, em desacordo com a ordem emitida pela Capitania dos Portos, válido até 20 de outubro. Segundo a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), a embarcação não estava legalizada e fazia o transporte de passageiros de forma clandestina.

 

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