10/08/2018 (10:54)

Proibição do mercúrio já está em vigor em 128 países

Está vigorando a Convenção de Minamata, assinada por 128 países. Agora é proibido abrir novas usinas de exploração do metal pesado que destrói a saúde dos seres vivos e há decisão de fechar as existentes que respondem pelo lançamento no meio ambiente de 9 mil toneladas todo ano. Hoje, 15 milhões de trabalhadoras em mineração estão expostos ao metal

 

Entrou em vigor (170816) a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado

internacional que prevê medidas para combater o uso do metal pesado. O pacto prevê

a proibição da abertura de novas minas da substância, bem como o fechamento das já

existentes. Outra obrigação será a regulação das minas

artesanais e de pequena escala de ouro, onde o metal pesado é utilizado.

 

“Os governos dos países signatários da convenção estão agora legalmente obrigados a tomar uma série de medidas para proteger a saúde humana e o meio ambiente, tratando o mercúrio ao longo da sua vida útil”, informou em declaração a ONU Meio Ambiente.

O tratado prevê a redução do uso e das emissões de mercúrio. Como o metal é indestrutível, o acordo também estipula condições para o armazenamento provisório e para o descarte final de resíduos do metal. A Convenção representa o primeiro esforço global para a proteção do meio ambiente e da saúde em quase uma década.

O documento entrou em vigor 90 dias após a ratificação mínima exigida de 50 países, no dia 18 de maio. A Convenção possui 74 membros e 128 países signatários.

“A Convenção de Minamata mostra que o esforço global para proteger o planeta e habitantes, pode continuar reunindo as nações do mundo. Fizemos isso antes, pela proteção da camada de ozônio, e hoje o fazemos pela redução do mercúrio, como também precisamos fazê-lo pela luta contra as mudanças climáticas, uma causa para a qual a Convenção de Minamata será muito importante. Juntos, podemos mudar as nossas atitudes”, defendeu Erik Solheim, diretor-executivo do PNUMA.

 

Segundo a ONU Meio Ambiente, até 8,9 mil toneladas do metal pesado são lançadas nos

ecossistemas anualmente. Embora seja encontrado na natureza, o mercúrio também

é liberado no ambiente indevidamente, por atividades

humanas, como a queima de carbono e o garimpo, explica a agência da ONU.

 

Atualmente, atividades de mineração expõem 15 milhões de trabalhadores vivendo em 70 países ao risco de intoxicação por mercúrio, incluindo crianças. O mercúrio está na lista das Nações Unidas das dez substâncias químicas que mais ameaçam a saúde do planeta.

“Não há um nível de exposição seguro à substância nem cura para a intoxicação por mercúrio, que, em níveis altos, pode causar danos neurológicos irreversíveis”, disse a ONU Meio Ambiente.

Bebês ainda durante a gestação estão entre os segmentos populacionais mais vulneráveis, ao lado de pessoas que consomem o pescado envenenado, dos indivíduos que têm contato com a substância no ambiente de trabalho e dos moradores de zonas próximas a locais contaminados. Regiões com temperaturas baixas favorecem a acumulação do metal, o que aumenta os riscos para seus habitantes.

O nome do acordo vem do caso mais desastroso de contaminação envolvendo a substância. Em maio de 1956, no Japão, após o despejo contínuo desde 1930 de rejeitos industriais nos afluentes da Baía de Minamata, moradores da região começaram a ter convulsões, psicoses e desmaios — alguns japoneses chegaram a entrar em coma. Perícias concluíram que cerca de mil pessoas haviam sido envenenadas com mercúrio.

 

A primeira reunião dos Estados-membros

signatários da Convenção de Minamata

será em Genebra, de 24 a 29 de setembro.

 

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