31/07/2017 (22:56)

Na Organização Mundial do Comércio, críticas aos impostos no Brasil

Entre 900 perguntas feitas pelos delegados internacionais sobre o Brasil, boa parte voltou-se contra o excesso9 de tributos e ao baixo apoio à agricultura. Também não faltaram elogios à luta do Governo para reformas estruturais que coloquem um fim à crise, entre as quais o desemprego. "Há distorções tributárias de produtos importados e domésticos".

 

O “complexo regime tributário” do Brasil foi sinalizado como um grande obstáculo para

os negócios, o que levantou preocupações sobre possíveis distorções fiscais entre

produtos importados e domésticos. Os Estados-membros da OMC  (entidade

presidida pelo brasileiro Roberto Azevedo)também observaram

que o grande fosso entre as tarifas vinculadas e aplicadas pelo Brasil é visto,

geralmente, como prejudicial à previsibilidade de seu regime comercial.

O relatório apontou ainda o nível relativamente baixo do apoio interno à agricultura, porém, os membros reconheceram as políticas de energia verde do Brasil.

O setor de serviços foi observado como um dos principais impulsionadores do crescimento futuro, e alguns membros encorajaram o Brasil a aumentar a produtividade e a competitividade na área.

Organização Mundial do Comércio (OMC), fez um relatório final e observou que, desde a última análise, em 2013, o Brasil enfrentou obstáculos internos e globais. O País registou um crescimento negativo do PIB de 3,8% e 3,5% em 2015 e 2016 respectivamente, e o desemprego subiu para 11,3% em 2016.

No entanto, o Brasil continuou a atrair investimentos estrangeiros substanciais que variam entre 2% e 3,3% do PIB, mantendo a posição como principal destino do Investimento Estrangeiro Direto (IDE) na região latino-americana. Retomou o crescimento econômico no primeiro trimestre de 2017 e, de acordo com as autoridades, o desemprego e a inflação estão sob controle.

 

Embora os delegados de alguns países-membros tenham elogiado o

desempenho do Brasil para atrair o investimento estrangeiro, expressaram

preocupação com o nível de complexidade do ambiente de negócios e encorajaram

melhorias em várias áreas, como a flexibilização da carga regulatória.

 

A delegação brasileira, liderada pelo diretor do departamento econômico do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva, compartilhou informações sobre reformas recentes – como mudanças da legislação trabalhista e o modelo de concessões públicas e privatização em certos setores para atrair mais investimentos.

“Com o comércio agregado de bens e serviços representando cerca de 25% do PIB ao longo do período de revisão, a atenção ao comércio em relação ao tamanho da economia brasileira permaneceu relativamente baixa”, afirmou o presidente da sessão.

 

 

 

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