25/07/2017 (20:49)

Casa da Moeda já imprime passaportes. Atualização demora 5 semanas

Vai demorar 5 semanas para atualizar os pedidos de passaportes para todos os brasileiros que não foram atendidos nos prazos ajustados. São 175 mil pendências e os operadores terão que trabalhar 24 horas em revezamento diário. Emissões estavam suspensas desde 27 de junho por falta de recursos da o0rdem de R$ 102 milhões agora repostos pelo Executivo

 

170719 - 17:50 horas

Presidente Michel Temer libera verba para passaportes

Está liberada (170719) a verba para confecção de passaportes, através de ato assinado pelo presidente da República, Michel Temer. Dinheiro é do Tesouro Nacional. Agora resta à Polícia Federal agilizar o atendimento, solicitação já feita pela autoridade, por se tratar de um período de férias em que muitos brasileiros esperam para viajar.

Verba de R$ 102,4 milhões liberados para emissão de passaportes

R$ 102,4 milhões é quanto o Governo vai liberar para a emissão de passaportes pela Polícia Federal do Brasil. Recursos originários da taxa de R$ 257,25 cobradas dos brasileiros para o documento, foram integrados ao orçamento geral "para cumprir a meta fiscal do ano", detalhada pelo Ministério da Fazenda no auge da crise em 2016.

A partir da assinatura pelo presidente da República, a Polícia Federal (PF) poderá reiniciar a expedição dos passaportes, suspensa desde os últimos dias de junho. Projeto do governo (PLN 8/17) foi relatado pelo deputado Delegado Francischini (SD-PR) e agora irá à sanção presidencial.

A suplementação orçamentária será financiada com recursos do Tesouro Nacional. Para evitar que a despesa afete a meta de resultado primário de 2017 (deficit de R$ 142 bilhões para a União), haverá um corte da suplementação, no mesmo valor, na verba destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

O orçamento de 2017, reservou R$ 145 milhões para a confecção dos passaportes, valor integralmente empenhado até junho. A PF faz, em média, 8 mil atendimentos por dia, de pessoas que requisitam passaporte. Pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento (cor azul).

 

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