01/05/2017 (20:53)

Aumentou o número de trabalhadores sindicalizados até 2015

Passou de 16,9% em 2014 para 19,5% em 2015 o número de trabalhadores sindicalizados no Brasil, onde há registrados mais de 17 mil sindicatos. Impressiona o fato de que houve um desemprego de 4% naquele ano entre os 94,4 milhões de pessoas ocupadas. Explicações dos analistas brasileiros é que o aumento se deve à procura por proteção.

 

É o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que deram a conhecer esses dados no suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015: Aspectos das relações de trabalho e sindicalização (2015). Em 2015 a sindicalização cresceu 11,4%, a maior em 11 anos.

Tendência ataé o momento de 2017, é que tenha ocorrido reversão do quadro,

quando os trabalhadores percebram que não são os sindicatos e os responsáveis

pela conservação do emprego. No momento a nova legtislação do trabalho,

corrige o problema do excesso de sindicatos e taxs de contribuição exigida dos

trabalhadores. A filiação passa ser livre, assim como a contribuição. Segundo a OIT,

o percentual de sindicalização do Brasil está acima de outros países da América

Latina, como Chile (15%) e Colômbia (6,5%), mas fica abaixo de países como Canadá (27%) e Dinamarca (67%).

A sindicalização é um dos aspectos do conceito de trabalho decente da OIT, que estabelece a necessidade de que o emprego/trabalho esteja também associado à proteção social e à noção de direitos fundamentais no trabalho, como os de representação, associação, organização sindical e negociação coletiva.

De acordo com a pesquisa, a proporção de sindicalizados aumentou em todos os grupamentos de atividade de 2014 para 2015 e, em vários deles, houve um avanço expressivo. Um exemplo são os trabalhadores domésticos que, embora tenham o menor percentual de sindicalizados, tiveram o maior aumento percentual (31%).

Do total de trabalhadores sindicalizados, 57,7% são filiados a sindicatos de trabalhadores urbanos. Questionados sobre o motivo da associação, 50,8% responderam acreditar que o sindicato defendia os direitos dos trabalhadores.

Entre os 83,1 milhões de não sindicalizados (80,9% do total de trabalhadores),

o principal motivo apontado (26,4%) para a não associação era o desconhecimento

do sindicato que representava sua categoria. Outras razões citadas foram o

sindicato não ter serviços que lhes interessavam (23,6%); descrédito

no sindicato ou entendimento de que ele não representava seus interesses

(16,6%); e o não conhecimento sobre como se associar (11,8%).

“Na visão da OIT, as principais boas práticas na área das relações de trabalho foram alcançadas através do diálogo social entre representações de governo, trabalhadores e de empregadores”, declarou Ribeiro. “Nesse sentido, é muito importante que todas essas organizações, sobretudo as de trabalhadores, estejam bastante fortalecidas, com acesso a informação, para que o diálogo social possa ocorrer de maneira efetiva”, completou.

Segundo o coordenador do projeto da OIT, todas essas informações são essenciais para o planejamento sindical, promover o fortalecimento das organizações sociais melhorar a qualidade do diálogo social no Brasil.

Promoção do trabalho decente no Brasil

O suplemento “Relações de trabalho e sindicalização” da PNAD foi elaborado para fornecer informações adicionais sobre trabalho no Brasil, tendo como objetivo o melhor planejamento de políticas públicas de emprego e renda.

Para Ribeiro, a publicação é importante para aprofundar a já bem sucedida experiência brasileira de medição do trabalho decente. “Esse é mais um passo para aprofundar a base de conhecimento nessa área de promoção do trabalho decente. Aprimorar a medição para melhorar a promoção”, declarou.

O conceito de trabalho decente da OIT inclui não apenas medidas de geração de postos de trabalho e de enfrentamento do desemprego, mas também de superação de formas de trabalho que gerem renda insuficiente para que indivíduos e famílias saiam da situação de pobreza ou que envolvam atividades insalubres, perigosas, inseguras e/ou degradantes.

O levantamento analisou também as diferentes formas de contratação dos trabalhadores no Brasil e sua relação com o conceito de trabalho decente da OIT.

Segundo a pesquisa, existem 51,7 milhões de trabalhadores domésticos

e trabalhadores do setor privado (agrícola e não agrícola) no país.

Desse total, 18,9% trabalhavam por meio de formas intermediárias de

contratação, ou seja, sem um contrato direto com o empregador.

O processo de contratação intermediária era mais frequente nas regiões Nordeste e Norte (22,7% e 22,4%, respectivamente) e afetava mais frequentemente trabalhadores pretos e pardos (19,6%) do que brancos (18,1%).

De acordo com o levantamento, o setor de construção tinha o maior contingente de contratações intermediárias (28,3% dos trabalhadores do setor), seguido por serviços (20,6%) e pela indústria (17,9%).

Segundo Ribeiro, o processo de intermediação de mão de obra, seja no âmbito público como privado, está presente em todas as economias do mundo. “O que deve ser respeitado são os direitos trabalhistas e os princípios fundamentais do trabalho (…) para que esse processo de intermediação ocorra no marco da legalidade”, declarou.

Impedimento para sair do trabalho

Ainda tendo em vista o conceito de trabalho decente da OIT, a pesquisa investigou também aspectos que impediriam trabalhadores brasileiros de deixar seu emprego, como a existência de algum tipo de débito financeiro com o empregador.

De acordo com a pesquisa, dos 51,7 milhões de trabalhadores do setor privado e domésticos no país, cerca de 1,5 milhão (2,9%) tinham algum tipo de débito financeiro com seu empregador que o impedia de sair do trabalho.

Cerca de 948 mil tinham algum tipo de débito relacionado com alimentação; 774 mil com transporte; 373 mil, com instrumentos de trabalho; 266 mil com aluguel; e 156 mil com outro tipo de débito.

Para Ribeiro, os dados apontam para a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o tema: “Trata-se de um levantamento pioneiro e que requer aprofundamento em investigações futuras, para que se possa ampliar a base de conhecimento, identificar possíveis déficits de trabalho decente e melhorar nossa compreensão sobre este contingente de trabalhadores que possuía débito com o empregador.”

Grau de satisfação dos trabalhadores

A pesquisa realizou também um levantamento sobre a percepção da população trabalhadora acerca de suas condições de trabalho, por meio de questionamentos sobre o grau de satisfação.

Os resultados mostraram que, dos 51,7 milhões de trabalhadores, 76,9% se declararam

satisfeitos ou muito satisfeitos com as condições de trabalho encontradas frente às que

foram previamente acordadas; 10,6% se mostraram pouco satisfeitos; 5,5%

estavam insatisfeitos; e 7% ficaram indiferentes a esta avaliação.

Foi observada uma frequência maior de satisfeitos ou muito satisfeitos entre os brancos (79,8%) do que entre os pretos ou pardos (74,4%). Além disso, 79,6% dos trabalhadores com 50 anos ou mais de idade estavam satisfeitos ou muito satisfeitos, estimativa superior à dos jovens de 16 e 17 anos (75%).

A satisfação também aumentou conforme o nível de instrução. Entre os trabalhadores com nível superior completo, 83,5% se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos, percentual significantemente superior ao daqueles sem instrução (70,1%).

No conjunto dos trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada, 79,4% estavam satisfeitos ou muito satisfeitos, e, entre aqueles sem carteira, 70%.

 

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