11/04/2017 (10:24)

Em agonia orçamentária, Brasil cria novo ministério e não fala de gastos

A despeito da carência de recursos, senadores e deputados em comissão mista, discutem a criação do Ministério dos Direitos Humanos. Promove remanejamento de atividades de outros organismos da administração, mas não há até agora referência sobre os custos que a nova pasta vai gerar, remanejando secretarias. Seria muito próprio especificar gastos.

 

Novo Ministério é decisão direta do próprio presidente Michel Temer, porque foi provocado por medida provisória. Cria o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República (MP 768/17) e tem como relator o deputado Cleber Verde (PRB-MA), numa comissão presidida pelo senador m ineiro Antonio Anastasia (PSDB).

 

Aqui as modificações a serem introduzidas, conforme a informação

oficial de Brasília. Se aprovada MP, o Ministério da Justiça terá

competência de cuidar da segurança pública. No Ministério dos Direitos

Humanos ficará a promoção da igualdade racial.

Já a Secretaria-Geral da Presidência da República passou a abranger o

Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as

Secretarias de Comunicação e de Administração.



A MP também ampliou competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações voltadas para a sua prevenção.


Último caminho para o novo Ministério, será a votação na Câmara dos Deputados e no Senado.

 

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