07/04/2017 (20:41)

Medidas contra a corrupção reunem em Brasília 20 países mais ricos

Cooperação internacional para o enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos. São medidas que irão discutir em Brasília (Brasil) representantes do G20, visando contra a corrupção internacional.

 

 

Torquato Jardim, ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), lembra que a reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, na terça e quarta-feiras terá 120 pessoas do grupo das 20 economias principais do mundo e União Europeia. É a segunda dos 3 encontros anuais que o grupo promove em 2017: a primeira reunião foi em janeiro, na Alemanha. A terceira está marcada para setembro, na Áustria.

 

“É nosso trabalho explorar novos e mais extensos mecanismos de cooperação.

Criar um mecanismo no âmbito administrativo, mais rápido e eficaz do que os

meios concebidos nos tratados internacionais para processos judiciais”, explicou Jardim, 

]ao falar sobre as  atribuições do Brasil como atual copresidente

(junto com a Alemanha) do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20. 

 

De acordo com o ministro, há consenso sobre a importância e a necessidade de mecanismos de cooperação internacional que agilizem e tornem menos custosas as investigações sobre crimes financeiros transnacionais. No entanto, alguns dos principais órgãos de combate à corrupção estrangeiros ainda temem o vazamento das informações.

“Muitos países se ressentem da falta de mecanismos que garantam a confidencialidade e o sigilo das informações contidas em documentos trocados. Há vários países que não se dispõem a colaborar com o Brasil porque falta, na relação bilateral, a segurança quanto à preservação da confidencialidade dos documentos”, explicou o ministro. 

Na segunda-feira (170410), a CGU organiza um seminário sobre responsabilização de empresas envolvidas na prática de corrupção e as possibilidades de cooperação jurídica internacional. Além de discutir experiências de responsabilização das companhias, a CGU defenderá a possibilidade de o próprio ministério assinar acordos de cooperação jurídica internacional com os organismos internacionais. Hoje, a CGU tem que recorrer a intermediação dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

 

“Estamos tratando disso desde 2015; a criação de formas que tornem possível a CGU,

negociando um acordo de leniência, dirigir-se diretamente à agência correspondente

de qualquer país”, disse Jardim. De acordo com o ministro, embora já haja uma tradição

de cooperação judicial internacional, a cooperação administrativa do Brasil com outros

países ainda é incipiente – em parte devido ao já comentado medo de vazamento de informações.

 

“Já que a lei confere ao Ministério da Transparência a competência para o processo de responsabilização [das empresas envolvidas em práticas ilícitas], está faltando as entidades estrangeiras reconhecerem nossa competência e estabelecerem mecanismos de confidencialidade diretamente conosco para não termos que passar por outros dois ministérios [Justiça e Itamaraty]”, concluiu o ministro.

De acordo com Torquato Jardim, o Brasil já “tentou” firmar acordos administrativos de cooperação com os Estados Unidos, a Holanda e a Noruega, mas só obteve informações não sensíveis, cujo vazamento não provocaria danos às investigações em curso nestes países.

 

Seja o primeiro a comentar esta notícia.

Comente esta notícia 

 

fpRnut